Negócios Sociais e o Terceiro Setor

A palestra “Negócios Sociais e o Terceiro Setor”, ocorreu no dia 28/06/2021, pela plataforma Zoom, promovida pela Comissão do 3º Setor – OAB Campinas/SP, que tem como presidente o Dr. Fabricio Guersoni, com o apoio da OAB/SP, sem os quais essa interação digital não seria possível.

Tivemos a grata presença da Dra. Luciana Freitas, vice-presidente da OAB Campina/SP, de membros da Comissão do 3º Setor, diversos outros convidados que puderam participar de vários Estados do país, empresários, estudantes e pessoas já engajadas e interessadas em se aprofundar ainda mais, nesta ceara do 3º Setor.

Explanaram brilhantemente sobre o tema a Dra. Fernanda Ortolan, advogada, especialista em Direito do Terceiro Setor e Direito Tributário, Co-fundadora do Instituto Brasileiro de Negócios Sociais – Bureau Social (https://www.bureausocial.org.br/) e Marcos Rocha, contador, administrador de empresas, especialista em planejamento empresarial com ênfase para negócios de impacto social e ambiental e fundador do Instituto Apoio Brasil e do Instituto Brasileiro de Negócios Sociais – Bureau Social.

A palestra gravada fica disponível na plataforma do canal Youtube. Clique aqui.

De forma breve, foi explanado sobre formas rápidas e efetivas para apoiar o 3º Setor. A forma como os Negócios Sociais conectam os três setores – público, privado e o 3º setor, concatenando as necessidades de saúde, educação, tecnologia e meio ambiente.

As fontes de receitas para que sejam cumpridas as atividades econômicas que a fundação, por exemplo, se propõe a executar.

Como o lucro é fundamental para que se tenha esta sustentabilidade, o que antigamente não era muito levado em conta, era muito mais feito como voluntariado e pouco profissionalizado.

Trouxeram um pouco da história de Muhammad Yunus, conhecido como o “pai do microcrédito”, um economista, banqueiro e empreendedor social da cidade de Bengali, que é um território dividido entre a Índia e Bangladesh. Em 2006, ele foi laureado com o Nobel da Paz.

Trouxeram também a nomenclatura que está sendo usada “Setor 2,5 ou Setor dois e meio”, porque ele não é parte do 2º Setor somente uma empresa Privada que visa Lucro, mas também não é uma fundação, 3º Setor, que se mantém com doações e não gera lucro. O “Setor dois e meio” são empresas que trabalham para serem lucrativas, mas têm um viés de apoio aos projetos sociais.

São organizações híbridas, usam mecanismos do 3º Setor e as atividades do 2º Setor, o lucro não é colocado de lado, mas alinhado ao impacto social, assim o maior retorno econômico será na medida do impacto social gerado.

Um dos grandes casos e de sucesso desta prática é o da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, criada em 1955 e em 1971, foi inaugurado o Hospital Israelita Albert Einstein.

Com relação aos benefícios fiscais, de forma rasa, podemos afirmar que a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, mantenedora do Hospital Israelita Albert Einstein, tem imunidade de impostos e é isenta de contribuições para a Previdência Social e tem o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS.