Antônio Gonçalves Vieira
18/10/2017
II Encontro Estadual de Prerrogativas reuniu lideranças da advocacia em Campinas
23/10/2017
A OAB Campinas recebeu na noite da última quinta-feira (19/10), a juíza Tatiane Moreira Lima, que ministrou a palestra sobre a Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha. Cerca de 200 pessoas entre advogados, estagiários e estudantes de Direito assistiram presencialmente a exposição da juíza e que também foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Subseção.
Compuseram a mesa do evento o presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein; o diretor Tesoureiro, Ivan Castrese; a conselheira estadual da OAB SP, Raquel Tamassia Marques e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Fábia Cristina de Almeida Bigarani.
Antes da palestra, os participantes tiveram a oportunidade de assistir uma apresentação de jovens músicos do Instituto Anelo, uma ONG que oferece ensino musical (cursos livres de música), gratuitamente para crianças e adolescentes da região do Campo Grande em Campinas. Atualmente a entidade atende 260 crianças e jovens.
A juíza Tatiane Moreira Lima é especialista em Direito Processual Civil pela PUC-Campinas, atuou como titular da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Foro Regional do Butantã, em São Paulo, nos últimos cinco anos, cargo que exerceu até a primeira quinzena deste mês, quando foi nomeada para assumir a Vara de Execuções Criminais do Foro da Barra Funda, também na capital paulista.
Em sua palestra, a juíza discorreu sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, a situação da mulher frente à violência doméstica, baseado nos mais de 5 mil processos que passaram pelas sua mãos durante o período em que atuou na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,além de comentar estatísticas e estudos sobre o tema.
Segundo ela, 52% das mulheres mortas no Brasil são assassinadas pelos seus parceiros íntimos e 70% das denúncias feitas nas Delegacias de Defesa da Mulher são contra parceiros ou ex-parceiros das vítimas. “Estudos apontam que apenas 5% das mulheres denunciam a violência que sofreram no primeiro ato, 95% delas esperam e dão outras chances e, nesse período, sofrem de 8 a 10 anos a violência até que encontram coragem para denunciar”, explicou a juíza.
Durante a apresentação a palestrante também falou sobre a importância da criação das Varas Especializadas. “É importante porque espera-se que haja um juiz vocacionado para trabalhar com essa matéria, sensível a essa situação, uma equipe multidisciplinar que atenda essa mulher nas suas múltiplas demandas. Muito me deixou satisfeita a notícia de que Campinas vai ter uma Vara de Violência Doméstica, afinal uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes necessita de uma Vara”, destacou.
A palestra também teve a presença da Coordenadora do curso de Direito da DeVry Metrocamp, Stella Serafini, juntamente com os professores Luiz Carlos de Souza Auricchio, Maurita Baldin Altino Teodoro e Moyses André Bittar, e alunos da Faculdade Direito; do presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Valdemir Moreira dos Reis Junior; de Direito Eleitoral da OAB Campinas, da presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Eliane Aparecida Stefani, e dos membros de outras Comissões Temáticas da Subseção, os advogados Álvaro Trindade (Direitos e Prerrogativas); Jaqueline Gachet (OAB Campinas vai à Escola), Luana Lance (Jovem Advocacia).
O evento contou com a parceria do Sam’s Club e da empresa Louei Eventos.
