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Em sua 3ª edição, o Congresso Direito Previdenciário lotou o auditório da Casa da Advocacia com a presença de cerca de 250 pessoas entre advogados e estudantes de Direito. Organizado pela Comissão de Seguridade Social da Subseção, o evento foi realizado no último sábado (22/09) e reuniu um conjunto de palestras de especialistas que abordaram os Direitos Sociais e Análise Econômica na Visão da Constituição Federal de 1988.
A abertura do congresso teve a presença do presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein; da vice-presidente, Luciana Freitas; e do secretário Geral-Adjunto Cláudio Vieira. Também compuseram a mesa a presidente da Comissão de Seguridade Social, Daniele Domingos Monteiro e o coordenador Acadêmico do Congresso, José Roberto Sodero.
A conferência de abertura foi apresentada pelo advogado Marco Aurélio Serau Jr. que falou sobre “Direitos Sociais na Constituição Federal de 1988: Efetividade ou Simples Retórica?”. Na sequência, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté e presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano que discorreu sobre o tema “Análise Econômica dos Direitos Sociais: Prevalência ou Convivência”. Ainda no período da manhã, os participantes acompanharam a palestra do Juiz Federal da Terceira Turma Recursal do Paraná José Antonio Savaris, sobre Jurisprudência da Suprema Corte e caminhos para a proteção previdenciária adequada.
No período da tarde o congresso recebeu o Procurador Federal, Silvio Marques Garcia, que palestrou sobre “A Constitucionalidade do tratamento diferenciado o segurado trabalhador rural”; o advogado Adriano Mauss, especialista em Processo Administrativo Previdenciário, sobre o INSS Digital: modernidade ou cerceamento do acesso aos Direitos Sociais e, no encerramento, a professora Ana Paula Fernandes, Especialista em Compliance Previdenciário e Gestão de Riscos e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, com o tema Análise Tributária dos Direitos Sociais: Compliance, Gestão ou Déficit.
O congresso foi transmitido ao vivo pelo facebook da Subseção (facebook.com/oabspcampinas/). O conteúdo na íntegra pode ser acessado na área de vídeos. CLIQUE AQUI.
O Congresso contou com o apoio das seguintes empresas e instituições: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário IBDP), IBE/FGV, IEPREV Institutos de Estudos Previdenciários, Hotel Mercure, Vida Max, Prévius Cálculo Previdenciário, Mongeral Aegon Seguros, OABPrev, Icamp Marcas e Patentes , Damasio Educacional, Sam’s Club, Alteridade Editora, Lacier Livraria, Ótica Celi e VidaMax Administradora de Benefícios.
