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Com o objetivo de colaborar com a Advocacia para a implementação de boas práticas de Compliance, a Comissão de Estudos em Compliance da 3ª Subseção elaborou um guia com conteúdo fundamental para que os profissionais, sejam de escritórios de pequeno, médio ou grande porte, possam ter informação e orientação sobre Programas de Compliance dentro dos preceitos da integridade e da ética.
Para o desenvolvimento do conteúdo do guia, foi formada uma equipe de integrantes da Comissão, coordenada pelas advogadas Daniela Reni Dorian Martinez (presidente da Comissão) e Cristiane Silvestrini. O Guia de Compliance para Escritórios de Advocacia, já está disponibilizado no site da OAB Campinas, em formato eletrônico, e conta com 32 páginas que contemplam tópicos e normativos essenciais, apresentados de forma didática e de fácil leitura.
“Nossa proposta era elaborar um material de fácil leitura, e ao mesmo tempo com um conteúdo relevante para desmistificar o tema. Abrangemos a cultura de integridade, os aspectos legais, os pilares de um programa e, o Programa de Compliance para escritórios de advocacia”, afirma a presidente da Comissão de Estudos em Compliance, Daniela Reni Dorian Martinez.
A ideia de elaborar o Guia, conforme relata a presidente, surgiu pelo fato de que a região de Campinas, considerada um centro de excelência em várias áreas do conhecimento, ainda dependia muito do conhecimento de Compliance de advogadas e advogados da capital. “Acreditamos que a Advocacia campineira poderia se beneficiar deste material para estar em compasso com os demais escritórios de Advocacia que já possuem seus programas de Compliance”, destaca.
A expectativa da Comissão é de que o Guia seja uma referência para todos os portes de escritórios de Advocacia que desejem implantar o Programa de Compliance, bem como auxiliar advogadas e advogados que necessitem assessorar seus clientes sobre o referido tema. “Este guia serve como referência para os profissionais que desejam conhecer mais sobre Compliance, e incentivar a cultura de integridade pela advocacia, com a implementação de seus próprios programas”, ressaltou a advogada Daniela Reni Dorian Martinez.
O Guia de Compliance para Escritórios de Advocacia está na página da Comissão de Estudos em Compliance, com acesso pelo site da OAB Campinas, na aba das Comissões, e disponibilizado para download.
