Casa da Advocacia completa três anos
17/09/2018Comissões da Subseção divulgam Nota de Repúdio ao ato de violência praticado contra advogada em Duque de Caxias – RJ
18/09/2018
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Campinas esteve reunida com o Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Campinas, Marcos da Silva Porto, para debater questões sobre procedimentos judiciais e de estrutura do prédio da Justiça do Trabalho, visando a melhoria do atendimento aos advogados.
O encontro realizado na última sexta-feira (14/9), na Casa da Advocacia, foi conduzido pelo vice-presidente da Área Trabalhista da Comissão de Direitos e Prerrogativas, André Amin Teixeira Pinto e teve a presença do presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein e da vice- presidente, Luciana Gonçalves de Freitas. Também participaram da mesa dos trabalhos o presidente Geral da Comissão, Pedro Gonçalves Filho, a vice-presidente Geral, Daniela Martins Calcagnolo e o membro da Comissão, Antonio Carlos Galvão Moura. O encontro foi aberto à todos os advogados que militam na Justiça do Trabalho e acompanhado por vários advogados que integram a Comissão.
Durante a reunião foram tratadas questões de infraestrutura como o arquivo geral, o acesso ao prédio, ambulatório médico, fraldário, sala para realização de perícias médicas no próprio prédio do Fórum Trabalhista, e aspectos relacionados às audiências como o agendamento e atrasos no cumprimento da pauta.
De acordo com o vice-presidente da Comissão, André Amin Teixeira Pinto, o diretor do Fórum Trabalhista explanou cada um dos pontos e as possibilidades para as melhorias solicitadas pela advocacia. Sobre o arquivo geral e desarquivamento de processos físicos, ele relatou que já foi editada a Ordem de Serviço 01/2018, instituindo o Serviço Unificado de Desarquivamento de Autos da 1ª Instância da Jurisdição de Campinas, trazendo todos os procedimentos para o desarquivamento dos autos, não sendo mais necessário o peticionamento do desarquivamento, e bastando que o advogado preencha o formulário próprio disponível na 9ª Vara do Trabalho de Campinas.
Em relação à disponibilização de fraldário e sala para amamentação, o juiz disse que foi solicitada a instalação de um espaço nas dependências do Fórum Trabalhista, no local em que funcionava a sala da Associação dos Advogados de Campinas, sendo que o projeto está em fase de estudo, já que será necessária instalação de pia e trocador, além de outros equipamentos como poltronas para que as mães possam amamentar, microondas para aquecer papinhas e mamadeiras, além de filtro com água potável.
Quando à instalação de sala de emergência e primeiros socorros, a solicitação será analisada, uma vez que além de uma sala equipada, torna-se necessária a presença de profissional da área médica.
Ainda das questões de infraestrutura o juiz informou que também será estudada a viabilidade de instalação de sala para perícias médicas nas dependências do Fórum Trabalhistas, facilitando o atendimento ao jurisdicionado, já que no mesmo dia da audiência, haveria a possibilidade de agendamento da perícia médica, bastando o jurisdicionado, após a sessão, se dirigir ao local da perícia.
Quanto aos atrasos na pauta das audiências, o advogado André Amin disse que a Comissão irá percorrer todas as Varas e solicitar maior atenção ao assunto, sugerindo que seja, sempre que necessário, acionado o juiz auxiliar para agilizar a realização das audiências.
