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A Comissão de Direito Digital OAB Campinas realizará mais um encontro do projeto Circuito de Palestras, no dia 4 de outubro (sexta-feira), às 16h30, no auditório do segundo andar da Casa da Advocacia. Quem é o DPO? e Blockchain e sua Aplicação no Direito são os temas que serão abordados, respectivamente, pelas advogadas Ana Carolina e Marcela Fuga. O evento é gratuito e aberto a todos interessados.
Saiba mais
TEMA : QUEM É o DPO ?
Traduzindo para o Português , o DPO (Data Protection Officer) é o Oficial responsável de Proteção de dados, que tem por objetivo garantir a maneira que uma organização aplica as leis que protegem os dados pessoais dos indivíduos. A designação, cargo e funções de um EPD ( Encarregado de Proteção de Dados ), dentro de uma organização, estão descritos nos artigos 37, 38 e 39 do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE. O Encarregado é um personagem que também esta inserido na LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil – lei 13.709/2018, com as alterações da Lei 13.853/2019 que criou a Autoridade Fiscalizadora e estabeleceu que a lei entra em vigor em agosto de 2020.
TEMA: BLOCKCHAIN e sua aplicação no Direito
O Blockchain é rede pública de registro de transações de transferência de valores, em que todos os participantes são iguais e todos auditam as contas de todos os outros automaticamente. A conjunção dos termos “block” e “chain” deriva do fato que as transações ficam organizadas em blocos, que, por sua vez, são conectados entre si, como, a título de exemplo, os blocos numéricos em um boleto bancário. O Blockchain faz parte da nova internet, a “internet dos valores.” Ao longo dos últimos anos, nós que integramos esse “universo” dos cripto-ativos, tivemos a oportunidade de vivenciar as inúmeras transformações e inovações que a tecnologia blockchain tem trazido em diversas áreas, tais como: no financeiro, empresarial, tecnológico e, não podendo esquecer a área jurídica – o “Direito”. A tecnologia blockchain está pronta para ser uma grande inovação transformadora por trás de mudanças que devem acontecer dentro dos sistemas judiciários. Além disso, clientes empresariais estão cada vez mais aderindo as novas tecnologias e investindo fortemente em blockchain. Portanto, cabe a escritórios de advocacia entrarem junto nessa onda da revolução do blockchain.Isso porque essa tecnologia está pronta para se tornar tão revolucionária quanto a Internet. Logo terá um impacto significativo no setor jurídico, tanto em relação à maneira como as empresas atendem aos clientes.
