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Na próxima quarta-feira, 16 de maio, a OAB Campinas realiza a palestra sobre Gestão e Monitoramento do Operador Econômico Autorizado – OEA. O evento, organizado pela Comissão de Direito Aduaneiro, será na Casa da Advocacia, com início às 19h.
O tema terá como expositores a analista Tributária da Receita Federal do Brasil na Divisão de Gestão de Intervenientes (DIGIN) do Programa Brasileiro de OEA, Elaine Cristina da Costa; o engenheiro de Desenvolvimento de Processos da Embraer, Julio Cunha; e o coordenador do Programa OEA na ZF TRW, Maurício Torquato.
A palestra abordará o Programa OEA que consiste na certificação, pela Receita Federal, de diversos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações de comércio exterior, tanto em termos de segurança física da carga quanto em relação ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras.
A Palestra é gratuita mediante a doação de um quilo de alimento não perecível ou uma lata de leite em pó (400 gr) no dia do evento.
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