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27/04/2023
O Conselho Regional de Prerrogativas da 3ª Região realizou na manhã de hoje (26/04), na Casa da Advocacia de Campinas, a Sessão Solene de Desagravo de advogados da região: Ayrton Perroni Alba (Subseção de Indaiatuba), Antonio Carlos Chiminazzo e José Flávio Batista Rodrigues (Subseção de Campinas) e Ulisses Meneguim (Subseção de Americana). A atividade fez parte da programação da Caravana Nacional das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB em conjunto com a OAB SP.
A mesa do ato solene reuniu a presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini; o vice-presidente e orador da sessão, Leonardo Sica; a secretária geral da Secional, Daniela Magalhães; o vice-presidente da OAB Campinas, Paulo Braga, representando a diretoria da Subseção anfitriã do evento; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Ferreira Breier; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Luiz Fernando Pacheco; o presidente do Conselho Regional de Prerrogativas da 3ª Região da OAB SP; Daniel de Leão Keleti; e os advogados desagravados.
A sessão teve a presença de advogados e advogadas da região e foi marcada pelos discursos em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia. Na abertura a presidente da Secional, Patrícia Vanzolini, parabenizou os profissionais desagravados. “Quando há uma violação grave a uma prerrogativa, a advocacia não pode se calar, não por um orgulho ou por vaidade, mas porque ela está defendendo o direito da cidadania, está defendendo o direito da sociedade e os desagravados, não se calaram e ingressaram com seus pedidos de desagravo e terminaram por ser concedidos”.
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Ferreira Breier falou sobre a atuação do Conselho Federal , com a elaboração, já em fase final, do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas, um provimento que será aprovado pelo Conselho Federal, com o objetivo de unificar a atuação da Ordem nas ações em defesa das prerrogativas da advocacia brasileira, incluindo o cadastro nacional de violadores de prerrogativas, e a uniformização do desagravo.
“São trabalhos que precisamos de todos pra avançar, a Caravana Nacional das Prerrogativas vai visitar as 27 secionais do país, vamos fazer um grande inventário do que encontramos em casa Secional para levar as experiências boas e ajudar as fragilidades que temos em algumas Secionais, para que a gente possa com o tempo evoluir naquilo que é mais sagrado na instituição. É a força institucional na defesa das prerrogativas”, afirmou.
Em sua fala, o vice-presidente da OAB Campinas, Paulo Braga, destacou que o desrespeito às prerrogativas trás prejuízo a toda a sociedade. “A violação às prerrogativas é um atraso à sociedade, é um atraso à democracia, temos que ser implacáveis na defesa das prerrogativas, não só pela condição de advogado ou advogada, por muitas vezes nós somos a última voz daquele cidadão que mais precisa de um amparo no momento de tanta dificuldade”, afirmou.
Na sequência, o público acompanhou o discursos dos demais integrantes da mesa e o depoimento dos advogados desagravados que relataram as situações de violação de prerrogativas praticadas por entes públicos que ocupam, à época dos fatos, cargos no INSS e Promotoria. A presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, que participou do encerramento da sessão, parabenizou os advogados.
