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Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista chega à sua 7ª edição em 2023. Com o slogan “A um passo da solução”, o evento será realizado de 22 a 26 de maio em todo o país com o objetivo de alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho. A Semana da Conciliação Trabalhista é uma das datas mais importantes do calendário da Justiça do Trabalho, a Justiça que mais concilia.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está mobilizando magistrados e servidores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), das Varas do Trabalho, da Vice-Presidência Judicial e da Corregedoria Regional para a realização de pautas especiais de conciliação durante o período. “Estamos promovendo reuniões prévias de sensibilização com representantes de grandes empresas para reforçar os benefícios da solução consensual de conflitos e ampliar a lista de processos em pauta com maior potencial de acordo”, destaca o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.
A Vice-Presidência Judicial, idealizadora do projeto Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas do TRT-15, vai duplicar o número de audiências de conciliação envolvendo processos com interposição de Recurso de Revista (RR) durante a semana. Para o vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, “um acordo sempre atende, de forma mais célere e com eficiência, aos interesses das partes, solução que exige muito diálogo, mas que ao final, reverte em benefícios concretos na recomposição da paz e da justiça social”.
“A um passo da solução”
A campanha deste ano foi concebida a partir da ideia da autonomia e da vontade das partes que, por meio do diálogo e mediação da Justiça do Trabalho, podem dar um passo e garantir a solução do conflito. Para ilustrar essa ideia, foi utilizada uma diagramação dimensional em perspectiva, possibilitando a ideia de que duas partes se encontram em um espaço para negociação. As peças indicam que a conciliação é o caminho mais célere para um processo trabalhista ser finalizado e que a solução só depende das partes envolvidas.
Como participar? Dê o primeiro passo!
Empresas e trabalhadores que têm processo na Justiça do Trabalho, mas não sabem como proceder para encontrar uma solução imediata, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é o caminho mais rápido para a solução consensual do conflito. Para incluir o processo em pauta, basta procurar a Vara do Trabalho onde ele tramita ou entrar em contato com o Cejusc-JT do TRT-15 mais próximo.
Campinas vai sediar o encerramento do evento
O TRT-15 foi escolhido pelo CSJT para sediar a solenidade de encerramento da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista no dia 26/5. O evento contará com a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, responsável por fomentar as políticas nacionais de conciliação e desenvolver projetos voltados para reduzir a litigiosidade na Justiça do Trabalho.
Última edição
Em 2022, a 6ª edição do evento atendeu 219.566 pessoas, em 65.035 audiências. Durante os cinco dias de atividades, foram homologados 21.167 acordos e movimentando mais de R$ 764,6 milhões. O TRT-15 garantiu um total de 2.951 acordos e R$ 115.101.201,92 homologados aos trabalhadores. Ao todo, foram realizadas 5.279 audiências, telepresenciais e presenciais, com 56% de aproveitamento conciliatório, beneficiando 18.468 pessoas. Com o resultado, o TRT-15 ficou em 2º lugar entre os tribunais de grande porte no ranking do CSJT, que calculou, de forma conjunta, o total de acordos, a quantidade de pessoas atendidas e o valor movimentado.
Segundo o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-15, desembargador Wilton Borba Canicoba, a prática da conciliação como instrumento eficaz para a pacificação de conflitos já está incorporada no tribunal. “Magistrados e servidores demonstram alto poder de comprometimento, que se revela por meio dos resultados alcançados, não só nos eventos especiais como também ao longo do ano.”
Fonte: TRT-15
