Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgam novas portarias: suspensão do atendimento presencial
27/01/2022Comissão de Prerrogativas da OAB Campinas orienta advogadas e advogados sobre os procedimentos das Audiências de Custódia na Justiça Estadual e na Justiça Federal
08/02/2022O prazo para as inscrições do Convênio DPE/OABSP de Assistência Judiciária 2021/2022 encerra-se nesta sexta-feira –04 de março de 2022, conforme o edital publicado, não sendo aceitas inscrições fora do período. Os advogados (as) interessados em fazer parte do convênio, e também aqueles(as) atualmente inscritos(as), deverão realizar a inscrição/revalidação.
São sete áreas de atuação, sendo livre a escolha entre Cível, Criminal, Júri, Infância e Juventude Cível, Infância e Juventude Infracional, Plantão e Plantão em dias não úteis. Há uma série de requisitos estabelecidos no edital do convênio para as áreas de Júri, Infância e Juventude Cível e Infância e Juventude Infracional, que devem estar preenchidos até a data do fim do prazo de inscrição.
As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, no Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br), em campo próprio. Após a solicitação de inscrição, o(a) advogado(a) deverá aguardar o envio de e-mail pela Defensoria Pública em seu endereço eletrônico cadastrado (extensão@adv.oabsp.org.br), contendo uma senha inicial de acesso e demais informações sobre os próximos passos para conclusão da inscrição.
Em se tratando de revalidação da inscrição, o(a) advogado(a) poderá prosseguir no processo, utilizando o login e senha que já possui de acesso ao endereço eletrônico https://online.defensoria.sp.gov.br/indicacaooab (Portal do Advogado).
CLIQUE AQUI e confira o edital na íntegra