Comissão de Direito do Trabalho debate impactos da pandemia
21/05/2020Ações relacionadas ao coronavírus devem ser cadastradas no PJe com o assunto Covid-19 (código 12612)
22/05/2020
O Núcleo Campinas da ESA realizará mais um curso com aulas virtuais: Elaboração de Projetos – Lei de Incentivo ao Esporte. Com início no dia 22 de junho, o curso terá carga horária de 18 horas e será ministrado pelos professores Kellyson Salgado Gomes, graduado em Educação Física, tendo atuado entre 2018 e 2019 como coordenador Geral da Lei de Incentivo ao Esporte, no Ministério do Esporte; e Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e Coordenador da ESA Campinas.
O conteúdo inclui os principais aspectos da Lei 11.438/2006, Decreto 6.180/2007 e Portaria 123/2020, o passo a passo na elaboração do projeto esportivo e as principais nuanças acerca do sucesso do projeto, aspectos Jurídicos do correto manejo de Recursos Públicos Federais e Fiscalização do Tribunal de Contas da União – TCU.
O curso é destinado a advogados, estagiários, estudantes de direito, bacharéis e profissionais de outras áreas com curso superior. O investimento é de R$ 210,00 à vista ou parcelado em duas vezes no cartão de crédito.
