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Em sua quarta edição, o Congresso de Direito Previdenciário da OAB Campinas já é referência entre os profissionais que atuam na área e buscam atualização, em especial a partir das alterações com a recente Reforma da Previdência. Realizado no último sábado (14/9), o congresso lotou o auditório da Casa da Advocacia e teve a presença de advogadas e advogados de várias regiões do interior paulista e também de outros estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de profissionais que acompanharam os debates on line, na transmissão pelo facebook da Subseção.
A vice-presidente da Subseção, Luciana Freitas, conduziu a abertura do congresso e deu as boas vindas aos participantes. Também compuseram a mesa o diretor Ivan Castrese, o coordenador acadêmico do congresso, José Roberto Sodero; a presidente da Comissão de Seguridade Social, Daniele Domingos Monteiro; e a diretora da CAASP, Raquel Tamassia Marques.
Luciana Freitas destacou a importância do congresso, sobretudo para atualização do conhecimento e agradeceu a presidente da Comissão de Seguridade Social que há quatro anos lidera a organização do evento. “Sempre houve um grande empenho para que tudo se realize da melhor forma, com temas atuais e palestrantes que se dedicam o seu tempo e sua vida para estudar o direito previdenciário”, afirmou.
A conferência de abertura foi do advogado e professor de pós-graduação em Direito Previdenciário, Roberto de Carvalho que falou sobre a PEC/06 e o Retrocesso dos Direitos Sociais, seguido pela exposição do também advogado e especialista em Direito Previdenciário Wladimir Novaes Martinez com o tema Análise Crítica da Lei 8.213/91 após suas alterações promovidas pela Lei 13.846/2019. Ainda na programação do período da manhã os congressistas acompanharam a palestra sobre o Trabalhador Rural diante da Reforma, ministrada pela advogada Jane Berwanger.
O presidente Daniel Blikstein esteve no congresso no final da manhã e saudou os participantes. “A melhor coisa que podemos oferecer para a advocacia é a capacitação, o debate, e propiciar esses momentos, principalmente de encontro e reencontro de colegas, com a troca de experiências. É bom ver essa casa cheia e poder discutir um assunto tão importante para a sociedade brasileira que é o direito previdenciário”, disse.
No período da tarde o congresso recebeu outros quatro palestrantes. A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante de Castro Ladenthin, falou sobre a Aposentadoria Especial em Tempos de Reforma e o advogado Alex Sertão, especialista em Direito Público abordou o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público. A Segurança Jurídica no Direito Previdenciário foi tema da palestra do juiz Federal Victor Souza e, encerrando o congresso, o advogado Malcon Robert tratou do tema A Coisa Julgada, Administrativa e Judicial, e o Programa de Revisões estabelecido pela Lei 13.846/19.
Para a presidente da Comissão de Seguridade Social , Daniele Monteiro, o congresso trouxe temas fundamentais para reflexão acerca das mudanças da Reforma Previdenciária. “A gente vem aprender um pouco das discussões do Direito Previdenciário, o que vai ser em cada benefício, mas o objetivo maior, é qual é o futuro do nosso país e todos os palestrantes apontaram um pouco sobre isso, saímos daqui com grande reflexões”, pontuou.
O congresso contou com ao patrocínio das seguintes empresas: VidaMax, Paixão Editores, Sam’s Club, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), IEPREV (Instituto de Estudos Previdenciários), Brinde Color, MagraSS Cambuí, Lacier, Alteridade Editora, Previus Cálculo Previdenciário, LuJur Editora, DFoli Sistemas Jurídicos, RTM Editora, Vida de Ouro Previdência Privada, Corretora; Ótica Celi, Big Jeans, Badauê Modas.
