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29/04/2019
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08/05/2019A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, por meio da sua Comissão da Mulher Advogada, manifesta seu veemente repúdio à fala indecorosa e desrespeitosa do senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em virtude de frase por ele proferida e que circulou em diversos veículos de comunicação.
É lamentável que a principal autoridade do Poder Executivo desta Nação, representante máximo do povo, cabendo a ele as tarefas de chefe de Estado e de Governo, se sinta à vontade para estimular e colocar as mulheres à disposição do turismo sexual neste país.
Não é dado a qualquer pessoa, e especialmente ao presidente da República, que utilize seu cargo para banalizar condutas de violência sexual, que muitas vezes, inclusive, culminam no tráfico internacional de pessoas e que atingem crianças, meninas e mulheres.
Em um país onde a violência contra a mulher alcança níveis epidêmicos, com pessoas sofrendo e morrendo, diuturnamente, com os mais diversos níveis de brutalidade, esta Comissão não pode permanecer silente, sob pena de ser omissa e conivente com os impropérios proferidos por aquele que, justamente, deveria ser o maior defensor das brasileiras e brasileiros.
Portanto, diante da gravidade dos fatos veiculados, a OAB SP lamenta e repudia, com veemência, a declaração lançada, que fere a dignidade de todas as mulheres desta Nação, e espera que, doravante, ao invés de ataques, se comprometa com a implementação de políticas públicas aptas a erradicar todas as formas de violência contra a mulher.
A luta pela igualdade de gênero exige coragem.
Em 30 de abril de 2019, Dia Nacional da Mulher.
Comissão da Mulher Advogada da OAB SP