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No dia 30 de Novembro será realizado em Campinas, no auditório Cardeal Agnelo Rossi, na PUC-Campinas, 0 6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento. O objetivo do seminário é refletir e debater as atuais pautas da proteção jurídica do meio ambiente e do licenciamento ambiental, visando lançar luz sobre temas que estão na ordem do dia, sobretudo considerando a celebração dos 30 anos da Constituição de 1988, um grande marco para o direito ambiental brasileiro, e a interpretação evolutiva dos tribunais visando à preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
As cinco edições anteriores do evento foram realizadas no auditório da Cidade Judiciária, em Campinas. Este ano, a Fundação José Pedro de Oliveira e a Escola Paulista da Magistratura juntaram-se à PUC-Campinas visando realizar um evento com maiores dimensões e atender a um público maior, tendo em vista que as inscrições rapidamente se esgotaram em todas as edições anteriores.
O evento apresentará, por meio da formação de painéis, um formato dinâmico de debates, trazendo expositores com pontos de vista diversos e diferentes âmbitos e posições de atuação. Entre os debatedores e mediadores confirmados estão a desembargadora federal Consuelo Yoshida (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o professor Paulo Affonso Leme Machado (um dos maiores doutrinadores brasileiros em Direito Ambiental), a professora Erika Bechara (PUC-SP) e o juiz de direito e colunista do Conjur Álvaro Mirra.
As inscrições são gratuitas. Mais informações podem ser obtidas no site do evento ou em www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos.
Programação
8h30 – Inscrição / Credenciamento / Welcome coffee
9h00 – Cerimônia de Abertura
Des. Federal Consuelo Yoshida – TRF da 3ª Região;
Des. Lígia Cristina Bisogni – Coordenadora da 8ª Circunscrição de Campinas junto ao TJSP;
Des. Francisco Eduardo Loureiro – Diretor da EPM;
Dr. Renato de Pretto – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Campinas, Diretor da 4ª Região Administrativa Judiciária perante o TJSP e Coordenador Regional da EPM;
Sr. Rogério Menezes – Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Sr. Sinval Durigon – Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira;
Prof. Dr. Germano Rigacci Júnior – Reitor da PUC-Campinas;
Prof. Dr. Francisco Rossi – Diretor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.
10h00 – Painel 1: “O Código Florestal interpretado pelos Tribunais: debates constitucionais e jurisprudência recente”
Mediador: Juiz Renato de Pretto (EPM/TJSP);
Debatedor: Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho (TJSP);
Debatedora: Des. Federal Consuelo Yoshida (TRF3).
11h45 – Debates
12h00 – Pausa para o Almoço
14h00 – Painel 2: “A compensação no âmbito do licenciamento ambiental: desafios para a concretização dos projetos compensatórios”
Mediadora: Camila Torres (FJPO);
Debatedor: Antonio de Queiroz (Secretaria de Meio Ambiente no Estado de São Paulo);
Debatedor: Antônio Borges (Presidente do Comitê de Compensação Ambiental (CCAF)/IBAMA;
Debatedora: Erika Bechara (PUC-SP).
15h00 – Debates
15h15 – Intervalo
15h30 – Painel 3: “A Constituição Ecológica 30 anos depois: interpretação evolutiva e releituras atuais”
Mediador: Prof. Dr. Francisco Rossi (PUC-Campinas);
Debatedor: Professor Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP);
Debatedora: Álvaro Luiz Valery Mirra (EPM/TJSP).
16h35 – Debates
17h00 – Encerramento
