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Com a presença de 300 pessoas o 1º Congresso de Direito Previdenciário, realizado no último sábado (24/9), lotou o auditório da Casa da Advocacia e Cidadania de Campinas. Além do auditório principal, o congresso foi transmitido em tempo real para o mini-auditório do prédio, para acomodar todos os inscritos.
A mesa de abertura foi composta pelo presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein, pela advogada Daniele Domingos Monteiro, presidente da Comissão de Seguridade Social, pelos advogados José Roberto Sodero Victório e Rodrigo Moreira Sodero Victorio da coordenação Acadêmica do evento; e pelo presidente da OABPrev, Luiz Ricardo Marcondes Martins.
No período da manhã os participantes acompanharam as palestras sobre “Desaposentação no STF”, apresentada pelos advogados Rodrigo Moreira Sodero Victório e Murilo Aith; o “Processo Administrativo Previdenciário e a Aposentadoria Especial”, ministrada pelos advogados Adriane Bramante de Castro Ladenthin e Michel Gouveia; e “O princípio da legalidade no Direito Previdenciário”, a cargo do advogado José Antonio Savaris.
Na parte da tarde foram abordados os temas “Perícia Judicial no Novo CPC” pelos advogados José Roberto Sodero Victório e João Baptista Opitz Júnior; “Nova abordagem sobre benefícios incapacitantes”, com os advogados Hélio Gustavo Alves e Vera Lacerda; e “Intersecções entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário: O não reconhecimento, por parte do órgão previdenciário de vínculo empregatício estabelecido por sentença trabalhista”, em palestra ministrada pelos desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Ivani Contini Bramante.
Para a presidente da Comissão de Seguridade Social, Daniele Domingos Monteiro e responsável pela organização do Congresso, o evento superou as expectativas. Além de advogados de Campinas, a Casa da Advocacia recebeu grupos de profissionais que vieram de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Americana e até da cidade de Passos, em Minas Gerais.
“Há uma carência de eventos na área de Direito Previdenciário e a matéria previdenciária está muito em voga. Trouxemos especialistas renomados, o que contribuiu muito para que tivéssemos esse grande número de inscritos”, afirmou. Além disso, a Comissão também fez um trabalho conjunto com outras Subseções, atraindo advogados de outras regiões do Estado. Daniele Monteiro disse ainda que a Comissão pretende promover novos temas para capacitação na área previdenciária, incluindo a segunda edição do congresso em setembro do próximo ano.
