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11/08/2022
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A Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB Campinas realizará no próximo sábado (13/08) o 1º Congresso Internacional e Nacional dos Direitos LGBTQIA+ do Interior Paulista, com a participação de vários especialistas na temática. O evento será na Casa da Advocacia de Campinas (sede da Subseção – Rua Lupércio Arruda, Camargo, 111, Jardim Santana – Campinas), das 8h às 17h.
O Congresso conta com seis palestras, além uma roda de conversa, com vários temas voltados aos direitos da população LGBTQIA+. A programação do congresso também conta com atrações culturais, com a participação do DJ Cris Negrini, e food trucks na área do estacionamento.
O evento será conduzido pelas advogadas Ana Carolina Hinojosa de S. C. de Oliveira e Tereza Cristina Zabala, respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão organizadora. A abertura terá a presença da presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, e da presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP, Heloísa Helena Cidrin Gama Alves.
O congresso é gratuito, aberto a todas as pessoas interessadas, e as inscrições podem ser efetuadas pelo site da OAB Campinas.
Programação
8h30 – ABERTURA
Luciana Freitas – Presidente da OAB Campinas
Heloísa Helena Cidrin Gama Alves – Pres. da Comissão da Diversidade Sexual da OAB SP
Ana Carolina Hinojosa de S. C. de Oliveira – Pres. da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Campinas
Tereza Cristina Zabala – Vice-pres. da Comissão da Diversidade Sexual da OAB Campinas
9h30 – O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E OS ESTUDOS SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE
Palestrante: Douglas Verbicaro – Doutor em Pasado y Presente de los Derechos Humanos e Mestre em Estudios Interdisciplinares de Género en la Especialidad Jurídica
10h15 – ADVOCACIA LGBTQIA+
Palestrante: Bruna Cristina Santana de Andrade – Advogada e Palestrante, Mestre em Direito e Especialista em Direito Homoafetivo e de Gênero
11h00 – A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+ NO BRASIL
Palestrante: Luanda Pires. Advogada, Especialista em Direito Antidiscriminatório, Cultura Inclusiva e Diversidade & Inclusão, Pós-graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global
11h45 – INTERVALO (Atração Musical: Cris Negrini – Praça de Alimentação /Food Truck)
13H15 – RODA DE CONVERSA: PARADA LGBT SÃO PAULO / CAMPINAS
Palestrantes: Douglas Holanda – Presidente APA LGBT Campinas, Graduado em Recursos Humano, Pós Graduado em Gestão de Pessoas, e Nelson Matias – Graduado em Gestão Ambiental e Segurança do Trabalho, participa da Associação da Parada Orgulho de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros de São Paulo desde 1997
14h00 – PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS LGBT: O SISTEMA AMERICANO
Palestrante: Dimitri Sales –Advogado, Mestre e Doutor em Direito, Presidente do
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo
14h45 – ATUALIDADES DOS DIREITOS LGBTQIAP+ NA UNIÃO EUROPEIA
Palestrante: Maria Carvalho Dantas -Deputada, Licenciada em Direito, Jurista e ativista social em diversas plataformas pela defesa dos Direitos Humanos
15h30 – O DIREITO DE EXISTIR
Palestrante: Márcia Rocha – empresária, Conselheira Secional da OAB/SP, com assento no Comitê de Direitos Sexuais da World Association for Sexual Health, pós-graduada em Educação Sexual, fundadora e coordenadora do Projeto Transempregos
