Maio 2013
12
ProjetoSocial
OABCampinaseCohabformalizam
parceriaemprol dacomunidade
Famílias terão
orientação sobre leis
emcondomínio
Em ato realizado no auditório do TED
Campinas, a 3ª Subseção e a Companhia
de Habitação Popular de Campinas (Cohab-
Campinas) formalizaram o convênio para
atuação das Comissões de Ação Social e
de Direitos Humanos nos projetos sociais
do Programa Minha Casa Minha Vida. A
assinatura do convênio aconteceu no dia 3
de maio, na presença do prefeito Jonas
Donizette e do presidente da OAB Campi-
nas, Daniel Blikstein.
Amesa solene foi composta tambémpelo
presidente da Cohab, Ricardo Chiminazzo;
vereador André Von Zuben , representando
o presidente da CâmaraMunicipal e o presi-
dente do TED Campinas e conselheiro
Seccional, JoséAntonioKhatar. Cerca de 50
pessoas entre presidentes de Comissões da
Subseção, advogados, e integrantes do po-
der público acompanharam o evento.
O convênio prevê a atuação das Comis-
sões deAção Social e de Direitos Humanos,
juntamente com assistentes sociais, na ori-
entação das famílias beneficiárias do Pro-
gramaMinha CasaMinhaVida, por meio de
palestras sobre cidadania, atuação do sín-
dico, noções básicas sobre questões jurídi-
cas envolvendo condomínio, bem como os
direitos e deveres dos condôminos.
Durante a assinatura do convênio, o presi-
denteDaniel Blikstein agradeceu o empenho
dos advogados das Comissões deAção So-
cial e de Direitos Humanos e falou sobre a
importância do trabalho junto à comunidade.
"Nossopapel hojeémuitomaior doque repre-
sentar uma categoria, temos uma função soci-
al. Para nós, é uma honra muito grande fazer
parte desse projeto", disse.
O prefeito Jonas Donizette destacou a
importância da atuação da sociedade civil
organizada em prol da população. "É claro
que a responsabilidade de promover servi-
ços e benfeitorias à população é do poder
público, mas esse envolvimento social tem
sido cada vez mais importante para as pre-
feituras. Não basta mudar a pessoa do local
onde ela viveu, é preciso mudança de hábi-
tos comportamentais para um convívio so-
cial mais saudável".
Já o presidente da Cohab, Ricardo
Chiminazzo lembrou que os beneficiários do
programa representam um público carente de
informação e que necessitam de orientação
mais específica, reforçando a importância da
atuação das comissões da OAB. "Essa parce-
riaqualifica aindamais o trabalhodesenvolvi-
do pela Cohab e a população de Campinas
será a grande beneficiada", ressaltou.
Convênio foi assinado pelo prefeito Jonas
Donizette e pelo presidente da Subseção
Comissões fazem a primeira reunião para definir atuação dos advogados
Uma semana após a assinatura do con-
vênio, os advogados, membros das Comis-
sões de Ação Social e de Direitos Huma-
nos, realizaramna Casa doAdvogado a pri-
meira reunião técnica, com a presença do
diretor Jurídico da Cohab, Ricardo de
Almeida Barbosa, para alinhar a forma de
trabalho dos advogados e os primeiros te-
mas a serem abordados nas visitas aos
conjuntos habitacionais do programa "Mi-
nha Casa Minha Vida".
A reunião teve a participação dos advo-
gados Raquel Tamassia
Marques, Herbert Cardoso,
Alex Sandro de Oliveira,
Ana Carolina L. Calusni,
Caroline da Purificação
Ambrosim, Daniela Xavier
e Sousa, Eddy R. de Olivei-
ra, Fernando L. Antonelli,
Joaquim de Miranda Rosa
Filho,MariaAp.A.Martins,
Sandra Maria de Souza
FrancoNascimento,Wilson
José Pinto da Silva, Anto-
nio Sérgio Dutra e Gabriel
Martins Furquim.
ACohab,pormeiodecon-
vêniocomaCaixaEconômi-
ca Federal, já promove ações sociais do Pla-
no deTrabalhoTécnicoSocial (PTTS), e que
visam resgatar a cidadania das famílias aten-
didas pelo programa, com a prestação de in-
formações sobre economia doméstica, cole-
ta seletiva de lixo e outras frentes importan-
tes para o dia a dia dos moradores. À OAB
Campinas caberá a atuação sobre temas que
envolvem questões de teor jurídico. Segun-
do o diretor Jurídico da Cohab, Ricardo de
Almeida Barbosa, as famílias atendidas pelo
programa possuem renda de até três salários
mínimos, vieram de áreas de risco, nunca
viveramemcondomínio e precisamde orien-
tação.
De acordo com os advogados Ra-
quel Tamassia Marques e Herbert Cardo-
so, respectivamente, presidentes das Co-
missões de Direitos Humanos e de Ação
Social, os membros das comissões vão
analisar a convenção dos condomínios e
outras questões que envolvem diretos de
vizinhança.Aprimeira reunião, prevista para
o mês de junho, será com os 19 síndicos
dos condomínios que compõem o progra-
ma no Jardim Bassoli, visando orientá-los
sobre os diretos e deveres do cargo peran-
te os moradores. Na avaliação da advogada
Raquel Tamassia, o trabalho dos advoga-
dos terá bons frutos. "Vamos passar no-
ções de cidadania e urbanidade, e se con-
seguirmos levar cidadania para uma comu-
nidade, haverá o efeito da multiplicação e
da transformação dessas pessoas", avalia.
Advogados debatem temas para orientação das famílias
