Maio 2013
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AtuaçãoRegional
SubseçãoparticipadoComitêde
EnfrentamentoaoTráficode Pessoas
Grupo vai mapear
incidênciade
casos na região
AOABCampinas participou da primei-
ra reunião do Comitê Regional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, re-
alizada nas dependências do Tribunal de
Ética e Disciplina (TED) em Campinas. A
formação de comitês regionais para com-
bater o tráfico humano teve início em fe-
vereiro a partir da publicação de resolu-
ção da Secretaria da Justiça e da Defesa
da Cidadania do Estado.
No total estão sendo criados 15 comi-
tês regionais para atuação em diferentes
áreas do Estado de São Paulo. A
formalização dos Comitês é uma parceria
da Secretaria da Justiça, OAB SP e Minis-
tério Público Estadual.Areunião emCam-
pinas teve a participação de representan-
tes do poder público, do Judiciário e de
várias entidades da sociedade civil. A
OAB Campinas foi representada pela
advogada Raquel Tamassia Marques, pre-
sidente da Comissão de Direitos Huma-
nos.
De acordo com o executivo estadual da
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cida-
dania do Estado de São Paulo, no Progra-
ma de Enfrentamento ao Tráfico de Pes-
soas, Ricardo Alves, a ideia é estabelecer
bases sólidas de cooperação entre as en-
tidades participantes do Comitê, visando
fomentar e incrementar as parcerias e con-
vênios, ampliando e interiorizando os pro-
gramas e a atuação da Secretaria.
Segundo a advogada Raquel Tamassia,
a OAB Campinas deverá centralizar as in-
formações e repassar às demais institui-
ções. "Vamos dar início aos trabalhos na
coleta de dados. Enviaremos ofícios ao
Ministério Público do Trabalho em Cam-
pinas, TRT- 15ª Região, Polícia Federal,
Tribunal de Justiça, Conselho Tutelar e
Vara da Infância de Campinas para obter
dados sobre o número de ocorrências,
processos e denúncias que envolvem o
crime de tráfico de pessoas. Com os da-
dos concretos em mãos, vamos estudar a
incidência desse tipo de crime na região e
definir as estratégias de atuação do gru-
po", explicou a advogada.
Emabril, a Seccional paulista daOAB re-
alizou o Congresso "Tráfico de Pessoas e
Exploração Sexual", em São Paulo, com a
participação da Secretaria da Justiça, onde
o tema foi amplamente debatido. Entre 2005
e 2011, foram registradas no Brasil 475 víti-
mas de tráfico de pessoas, das quais 337
sofreramexploração sexual e 135 foramsub-
metidas a trabalho escravo.
Reunião do Comitê define estratégias de atuação
70 anos daCLT
-Aministra doTribunal
Superior do Trabalho, Delaíde Alves
Miranda Arantes, esteve em Campinas, no
final do mês passado, ocasião em que apre-
sentou a palestra sobre os “70 anos da Con-
solidação das Leis dos Trabalhos (CLT)”. O
evento realizado pelo vereador Gustavo
Petta teve o apoio da 3ª Subseção e do
Sinpro. A diretoria da OAB Campinas foi
representada pelo tesoureiroWalmir Difani.
Durante a exposição do tema, aministra des-
tacou que a CLT é uma conquista dos traba-
lhadores. "Precisamos sim de uma reforma
na CLT, mas de uma reforma inclusiva. Não
podemos esquecer que o nosso país tem
milhões de pessoas na informalidade.ACLT
precisa atender o pressuposto da garantia
do emprego". Ela tambémfalou sobre a PEC
dos Empregados que, em sua opinião, re-
presenta um grande avanço, lembrando que
o Brasil é umdos países quemais têm traba-
lhadores domésticos.
O presidente da OAB Campinas,
Daniel Blikstein, participouda reunião
de trabalho para definir as propostas
de
elaboração,
metas
e
direcionamento do FórumCampinas
+ 21 - Encontro de Líderes eGestores
Públicos, evento que será realizado
pelo Instituto Sustentar, nos dias 24
e 25 de junho, das 8h às 18h. O en-
contro foi realizado no dia 3 de maio,
na Prefeitura deCampinas, coma pre-
sença do prefeito Jonas Donizette e
dos representantes da Anhanguera
Educacional e do grupo Brasilinvest,
instituições parceiras do Fórum.
"É uma oportunidade capaz de juntar
empresas de sucesso e o poder público.
Campinas lidera, congrega e agrega pormeio
do Fórum", afirmou o presidente do Institu-
to Sustentar, Luiz Fernando Faria. Segundo
Blikstein, a OAB busca contribuir com to-
das as iniciativas que envolvam o desen-
volvimento da município e da população.
FórumCampinas + 21 terá
participaçãodaOAB Campinas
DesenvolvimentoSustentável
OFórumCampinas +21 terá quatro semi-
nários, abrangendo temas como linhas de
crédito e financiamento para gestão públi-
ca, aCopa2014ecomoo turismo irá impactar
a economia na região, perspectivas para as
cidades da RegiãoMetropolitana de Campi-
nas e tecnologia e monitoramento de cida-
des inteligentes.
Blikstein (dir) durante a reunião preparatória
EmFoco
O advogado Walmir Difani (dir), ao lado da ministra, representou a Subseção
Luiz Granzotto/PMC
