Julho 2013
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Comunidade
CDH acompanha reintegração
deposseemCampinas
Com o objetivo de proteger e garantir os
direitos humanos de famílias que ocuparam
imóveis em construção de um conjunto
habitacional no bairro SanMartim, emCam-
pinas, a Comissão de Direitos Humanos da
3ª Subseção acompanhou a reintegração de
posse. OadvogadoGabrielMartins Furquim,
membro da Comissão, esteve presente du-
rante a operação. A senteça para reintegra-
ção da área foi expedida pela 1ª Vara da Fa-
zenda Pública de Campinas.
Os 96 imóveis em construção, localiza-
dos naAvenidaComendadorAladino Selmi,
Agenda
Agenda
Cursos e Palestras
A Comissão de Cursos e Palestras da OAB Campinas divulga a programação de
atividades para o mês de agosto. Serão realizadas quatro palestras, todas gratuitas,
mediante a doação de umquilo de alimento não perecível ou uma lata de leite empó.As
inscrições poderão feitas pelo site da Subseção. (
. Informa-
ções F. (19) 3734-1236.
ViolênciaUrbanaeGestãodeCidades
Expositor: Dra. DanielaCampos LibórioDi Sarno
Data: 5 de agosto (segunda-feira) - Horário: 19h - Local: TED
DesafiosdaAdvocacia (PalestraemHomenagemaoDiadoAdvogado)
Expositor: Dr. CíceroLana
Data: 12 de agosto (segunda-feira) - Horário: 19h - Local: Policamp
ASagadosClubes deFutebol naFormaçãodeAtletas -
OCertificadodeClubeFormador
Expositores: Dr. Amilar Fernandes Alves (CBF), Dr. Leonardo Andreotti Paulo de
Oliveira (IBDD), Dr. Lucas Thadeu Aguiar Ottoni (OAB MG), Dr. Luiz Fernando
Marcondes (IIDD), Dr. Ricardo Scarone (Paraguai)
Data: 16 de agosto (sexta-feira) - Horário: 18h30 - Local: Proordem
OPlanodeRecuperaçãoJudicial
Expositores: Dr. Otto Gubel; Dr. PauloMagalhães Nasser e
Dr. Fernando Pompeu Luccas
Data: 29 de agosto (quinta-feira) - Horário: 19h
bergues sob alegação de possível violação
e abuso contra seus filhos".
Na avaliação domembro da CDH, é pre-
ciso ampliar a participação da comissão nes-
sas situações. Segundo ele, antes da rein-
tegração foram realizadas reuniões prévi-
as, sem que houvesse a presença de mem-
bro da Comissão. Para resguardar e garan-
tir os direitos humanos, bem como evitar
abusos, o advogado Gabriel Furquim afir-
ma que "é importante a participação da
Comissão de Direitos Humanos da OAB
Campinas nas reintegrações de posse, po-
dendo ela contribuir também nas reuniões
preliminares com a polícia militar e com os
ocupantes".
foramocupados emmarço deste ano. Ocon-
junto habitacional, em obras, é destinado à
famílias que vivememáreas de risco, inscri-
tas no cadastro da Cohab, faz parte do Pro-
grama deAceleração doCrescimento (PAC)
do governo federal.
De acordo com o advogado Gabriel
Martins Furquim, a reintegração foi pacífica,
e acompanhada por 200 policiais militares
do 8º. Batalhão, e de representantes da Se-
cretaria de Habitação, Cohab, Conselho Tu-
telar e GuardaMunicipal. "Não foi observa-
do ou narrado qualquer ato de violação por
parte dos policiaismilitares, sendo certo que
eles apenas acompanharam o cumprimento
da ordem, não havendo qualquer imposição
de força", relatou o advogado.
Emcumprimento à ordem judicial, a pre-
feitura colocou caminhões para a retirada
dos pertences das famílias e que foram en-
tregues nos endereços indicados pelos
ocupantes ou levados para um galpão da
prefeitura para posterior retirada. No en-
tanto, a Comissão relatou que "os ocu-
pantes, ante a ausência da concretização
de direitos, sobretudo os de moradia, dis-
seram que os direitos na verdade são de-
sumanos. Algumas pessoas não tinham
para onde ir e se recusaram a ficar nos al-
O advogado Gabriel Furquim (dest), membro da
Comissão de Direitos Humanos, acompanhou de
perto a saída das famílias do conjunto habitacional
Comunidade Jurídica
Com o objetivo de ampliar os canais de informação junto aos advogados, a
Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB Campinas
criou uma página no facebook com vários conteúdos informativos. Na
page
os
advogados também podem acessar e conhecer a cartilha elaborada pela Comis-
são da Seccional. De acordo com o presidente da Comissão da 3ª Subseção, o
advogado Tacilio Alves da Silva, já são mais de 200 seguidores. A página pode
ser acessada no link
