Abril 2013
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Descentralização
Assistência Judiciária
terá comissões regionalizadas
Como intuito de facilitar e agilizar a solu-
ção de problemas que envolvem os proce-
dimentos do convênio da AJ, a Seccional
planeja regionalizar a atuação da Comissão
de Assistência Judiciária com a criação de
14 regiões, em uma estrutura semelhante à
das Coordenadorias e Conselhos Regionais
de Prerrogativas. A proposta foi apresenta-
da pelo presidente da Comissão de Assis-
tência Judiciária da OAB-SP, o advogado
Alexandre Ogusuku, durante encontro em
Campinas, realizado no dia 21 de março,
com a presença de representantes de 24
Subseções da região.
De acordo com Ogusuku, a ideia é criar
emcada polo do interior do Estado uma uni-
dade regional dessa comissão se dirigindo
ao interior, dialogando, percebendo as difi-
culdades dos advogados e administrando
os problemas técnicos. A proposta, segun-
do o advogado, já foi aprovada pelo presi-
dente Marcos da Costa e após a série de
encontros que será realizada nas 14 regiões,
será regulamentada pela Seccional.
O encontro em Campinas reuniu cerca
de 50 pessoas entre presidentes de
Subseções e das comissões de Assistência
Judiciária dos municípios de Aguaí, Águas
Iniciativa facilitará
o atendimento
ao advogado
de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bragança
Paulista, Caconde, Espírito Santo do Pinhal,
Indaiatuba, Itapira, Itatiba, Jaguariúna,
Jundiaí, Mogi Guaçu, Paulínia, Pedreira,
Piracaia, São João da Boa Vista, São Se-
bastião da Grama, Serra Negra, Socorro,
Valinhos, Vargem Grande do Sul e Vinhe-
do.
Aabertura do encontro contou coma pre-
sença do presidente da OAB Campinas,
Daniel Blikstein que apoia a iniciativa. Tam-
bémcompuseramamesa de trabalho o vice-
presidente da Comissão da OAB-SP, Julio
Cesar Fiorino Vicente e a presidente da Co-
missão de Assistência Judiciária da 3ª
Subseção, Eliane Stefani.
Para a advogada Eliane Stefani, com a
regionalização será possível padronizar pro-
cedimentos e resolver as questões commai-
or rapidez. "Nós temos os mesmos proble-
mas e cada um faz de um jeito, padronizan-
do tudo, passa a ser mas fácil a solução",
avalia. Ela explica que um dos principais
problemas são as certidões preenchidas de
forma errônea pelos cartórios. "Vamos nos
reunir com os defensores e diretores dos
cartórios, visando buscar essa padroniza-
ção, orientar os advogados para a confe-
rência das certidões e diminuir a incidência
de retorno dessas certidões", explica.
Em entrevista ao
Jornal da Ordem,
o ad-
vogado Alexandre Ogusuku, destacou os
benefícios da descentralização.
Jornal da Ordem - A regionalização
vai descentralizar todos os trabalhos?
Dr. Alexandre Ogusuku -
Exatamente,
até porque na Assistência Judiciária nós te-
mos os problemas que decorrem do convê-
nio, que são os processos disciplinares es-
pecíficos e que são julgados por uma co-
missão mista formada por advogados e de-
fensores. Nós queremos tambémdescentra-
lizar, interiorizar essa comissão, trazer, por
exemplo, para Campinas, essa comissão de
Presidentes e representantes de 24 Subseções
compareceram ao encontro realizado no TED-Campinas
para conhecer o projeto elaborado pela Seccional
julgamento e que SP fique só com o grau de
recursos, de 2ª instância.
Quais os benefícios para os advogados?
O grande benefício que eu entendo da
regionalização é aproximar aOABSP do in-
terior do Estado, nós queremos uma Comis-
são deAssistência mais próxima do interior
e não o interior indo a São Paulo. Acredito
que com isso nós podemos estabelecer um
diálogo contínuo com toda a advocacia do
Estado de São Paulo.
Quais são os principais problemas e de
que forma podem ser solucionados?
O grande problema do convênio da
Assistência Judiciária é a burocracia que
se estabelece, o trânsito das certidões
passa por três órgãos, por três setores
de conferência, sai do Fórum e vem para
o advogado, vai para a Ordem e para a
Defensoria, volta para o OAB e aí chega
ao advogado, é um trânsito burocrático,
uma imensidão de papel que circula. O
segundo ponto são as divergências do
convênio que começaram a existir a par-
tir dos enunciados, a nossa proposta é
a construção de um novo convênio, a
extinção dos enunciados e um convê-
nio claro, é preciso que não deixem mais
dúvidas nem para a Defensoria, nem para
o advogado sobre o serviço a ser pres-
tado ao carente e sobre os honorários,
sobre a remuneração desse profissional
que prestou o serviço.
Dra. Eliane Stefani,
Dr. Alexandre Ogusuku e Dr. Julio Cesar
