Abril 2013
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Processo Eletrônico
Mutirãoagiliza atendimentopara
Certificação Digital
Mais de 800
advogados foram
atendidosnesteano
A diretoria da OABCampinas, atenta às
dificuldades dos advogados quanto ao
peticionamento eletrônico e o andamento
dos processos que tramitam emmeio físico
(papel) vem mantendo contato com a dire-
toria do Fórum em Campinas, requerendo
soluções para minimizar os problemas de-
correntes da implantação do processo ele-
trônico na Justiça Estadual.
Opresidente Daniel Blikstein esteve reu-
nido como diretor doFórum, juizLuizAnto-
nio Alves Torrano, juntamente com os fun-
cionários do Cartório Distribuidor e das Se-
cretarias deTecnologia da Informação (STI)
e de Primeira Instância (SPI), e expôs os pro-
blemas verificados em relação aos proces-
sos físicos e eletrônicos parados na Distri-
buição e quanto ao despacho em petições
de processos antigos, no papel.
Em resposta aos pontos relatados na
reunião realizada no dia 2 de abril, a distri-
buição dos processos físicos e digitais, pa-
rados no Distribuidor, estava em vias de
normalização. Já a questão do despacho
nos processos, segundo informou o Dire-
tor do Fórum, a mesma foi solucionada e os
juízes voltaram a despachar nos processos
em casos de urgência.
Blikstein afirmou que a OABCampinas
continuará acompanhando de perto o an-
damento dos serviços, face à implantação
do peticionamento eletrônico, e cobrando
as melhorias necessárias dos dirigentes do
Judiciário. "Nosso objetivo é o diálogo a
fim de que os problemas pontuais sejam
solucionados no mais curto espaço de tem-
po e que o advogado não seja prejudica-
do", destaca.
Diretoria pede solução rápida
paraproblemas na CJ
Peticionamento
A 3ª Subseção intensificou o atendi-
mento na Casa do Advogado para valida-
ção do certificado digital, visando atender
à demanda crescente de profissionais que
estão se aparelhando para a nova era do
processo eletrônico no Judiciário. Para
ampliar a capacidade de atendimento, a
OAB Campinas vem realizando mutirões e
dobrou de dois para quatro o número de
funcionários habilitados para efetuar a
validação do certificado.
Nos dias 14 e 15 de março foi realizado
o primeiro mutirão na Casa doAdvogado,
quando foram efetuados 120 atendimen-
tos. Nos dias 11 e 12, um novo mutirão
possibilitou a conclusão do processo de
certificação para quase 100 profissionais.
A validação do certificado digital - que
deve ser feita presencialmente - é a etapa
final do procedimento para que os advo-
gados possam fazer o peticionamento e
outros procedimentos do processo eletrô-
nico pela internet. O atendimento na Casa
do Advogado é feito diariamente, das 8h
às 18h, mediante agendamento prévio.
A aquisição do certificado pode ser
feita pelo site da OAB SP (http://
, e somente
poderá ser emitido na carteira profissio-
nal do advogado (para documentos emi-
tidos a partir de junho de 2011) ou car-
tão criptográfico OAB ou em token ho-
mologado pelo ITI. Também é necessá-
ria a aquisição de token ou leitora para
uso do sistema. O agendamento para
validar a certificado é efetuado pelo site.
Para que o advogado possa efetuar a
validação e concluir o procedimento da
certificação são necessários os seguintes
requisitos: ter adquirido a certificação no site
OAB/SP; apresentar no dia o boleto pago
do Token OAB;e para outras mídias (token
e leitora) é necessária apresentação dos pro-
dutos. Também deve levar a CNH ou docu-
mento com assinatura legível.
O advogado deve estar atento quanto
à senha escolhida no momento da valida-
ção e que deve ser memorizada para evitar
transtornos. Por questões de segurança,
quando há 3 tentativas sem sucesso na
digitação da senha, o chip do cartão é
automaticamente bloqueado, resultando
na perda do certificado digital.
Segundo o presidente da OAB Campi-
nas, Daniel Blikstein, serão realizados no-
vos mutirões, visando ampliar o atendi-
mento dos advogados. "Estamos aten-
dendo, em média, 250 profissionais por
semana, e estamos buscando, com o apoio
dos funcionários, agilizar os procedimen-
tos para que o advogado seja atendido
no menor tempo possível", destaca.
Validação do certificado: Subseção
atende 50 advogados por dia
