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O funcionamento das Unidades de Processamento Judicial (UPJs) em Campinas e as ações conjuntas da 3ª Subseção e do TJSP para melhoria constante e aprimoramento dos procedimentos nas unidades foram assuntos tratados em visita institucional da diretoria da OAB Campinas à sede do Tribunal em São Paulo.
A presidente Luciana Freitas e o vice-presidente Paulo Braga foram recebidos pelo desembargador Francisco Eduardo Loureiro, Corregedor Geral da Justiça do TJSP, e pelos juízes assessores Mauro Antonini e Camila de Jesus Mello Gonçalves. Também participaram da reunião o advogado Luiz Thonon Filho, presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB Campinas; o ex-presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein; o juiz Renato Siqueira de Pretto, da equipe de correição judicial cível do TJSP; e os desembargadores Alexandre de Almeida, Antonio Mario Figliolia e Cesar Zalaf.
Durante a reunião, a presidente da OAB Campinas Luciana Freitas expôs o panorama na Comarca que conta com 14 mil profissionais da advocacia, e ponderou a preocupação em relação aos andamentos processuais. Nas UPJs Cíveis tramitam mais de 93 mil processos, enquanto na UPJ das Varas de Família, são cerca de 15 mil processos. Com o grande número de processos e considerando as substituições de juízes(as) e de servidores(as), e adaptação aos novos procedimentos com as UPJs, Luciana Freitas, reiterou a preocupação com o fluxo dos processos e o impacto direto na rotina da advocacia.
Com intuito de auxiliar na adaptação e otimização do funcionamento, em razão do relacionamento entre as duas instituições, a presidente da Subseção falou sobre as oficinas sobre UPJs, e-SAJ e Balcão Virtual realizadas em abril, na Casa da Advocacia, por meio de palestras ministradas pelos coordenadores da 1ª a 4ª Vara da Família e Sucessões e da 1ª a 4ª Varas Cíveis de Campinas e que muito contribuíram para sanar dúvidas e dificuldades enfrentadas pela advocacia, sendo que todo o conteúdo apresentado nas oficinas foi disponibilizado para a advocacia no site da Subseção.
De acordo com a presidente Luciana Freitas, o encontro foi muito positivo no fortalecimento do bom relacionamento entre as instituições e na busca conjunta de melhorias. “O Corregedor Geral demonstrou receptividade e mostrou-se aberto na busca de melhorias para o exercício profissional da advocacia e da prestação jurisdicional”. O desembargador informou que o Tribunal já está fazendo uma ampla análise e estudos sobre o funcionamento das UPJs e ainda que será avaliada a possibilidade da nomeação de novos serventuários e juízes auxiliares, pleiteada pela Subseção.
O material da apresentação das duas oficinas sobre UPJ, SAJ e Balcão Virtual, realizadas em abril, foi cedido para o acesso dos profissionais da advocacia, e podem ser baixados. A OAB Campinas também disponibilizou as duas palestras, na íntegra, no canal da Subseção no YouTube. Todo o material pode ser acessado nos links abaixo.
Balcão Virtual e atendimentos nas UPJs
Apresentação (pdf) – CLIQUE AQUI
Vídeo: https://youtu.be/cdiyvogjHFA
UPJ e SAJ: funcionalidades e atribuições
Apresentação (pdf) – CLIQUE AQUI
Vídeo: https://youtu.be/4CFZg5kdc8M
