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Em homenagem aos 80 anos da instalação da Justiça do Trabalho em Campinas, teve início na segunda-feira (14/10) a programação alusiva à data, com a solenidade de abertura oficial, realizada no plenário da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Até o dia 17 (quinta-feira), palestras, exposições, e outras atividades acontecem em diferentes locais. A abertura reuniu autoridades, dirigentes do Tribunal, desembargadores (as), juízes (as) e advogados (as) e foi marcada pela palestra do ex-Ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto Pinto.
Além do ex-Ministro do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto, também ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, compuseram a mesa solene a desembargadora Eliana Felippe Toledo, primeira mulher a presidir o TRT da 15ª Região; o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann; o presidente do TRT-15ª região, desembargador Samuel Hugo Lima; a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Alvamari Cassillo Tebet; o secretário Municipal de Justiça, Peter Panutto; a a vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juíza Regina Rodrigues Urbano;a presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas; e o presidente da Comissão Especial de Relacionamento da OAB SP com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Ricardo Ortiz Camargo.
O desembargador Samuel Hugo Lima abriu a solenidade e falou da trajetória da Justiça do Trabalho, remetendo ao tema da celebração – 80 anos da Justiça do Trabalho em Campinas: ontem, hoje e sempre. “A Justiça do Trabalho foi e continuará sendo o alicerce da justiça social no Brasil, ao longo de 80 anos enfrentamos muitos desafios e hoje, mais do que nunca, reafirmamos nosso papel na busca de soluções justas e no combate à discriminação, ao trabalho infantil, e até porque não dizer, ao simples pagamento de verbas rescisórias, o que demonstra a importância da Justiça do Trabalho ainda hoje, em 2024”, ressaltou o presidente do Tribunal.
Na sequencia, o ex-ministro Pazzianotto, que ocupou o cardo de presidente do presidente do Tribunal Superior do Trabalho entre 2000 e 2002, atualmente advogado, falou sobre a evolução da Justiça do Trabalho, da criação das Varas Trabalhistas, do avanço da legislação, até a descentralização com instalação dos Tribunais Regionais do Trabalho.
A desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo, primeira mulher a presidir o TRT da 15ª Região entre os anos de 2002 e 2004, discorreu sobre a importância do TRT-15ª que surgiu por empenho da magistratura, como desmembramento do Tribunal do Trabalho da 2ª Região.
O presidente do IBGE, Márcio Pochmann, ministrou a palestra de encerramento da solenidade sobre a “Trajetória Pregressa e Desafios Atuais das Relações de Trabalho no Brasil”. Ele falou também sobre questões que impactam nas mudanças geográficas, os impactos das mudanças climáticas, o desenvolvimento do país e o crescimento populacional.
Programação
Dentro da programação da semana, nesta terça-feira haverá a visita ao Laboratório Síncrotron e no dia 17 de outubro, às 9h, será inaugurado o espaço físico do Laboratório de Inovação Co.Labora 15, na Sede Administrativa do TRT-15, com palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. A unidade atua no desenvolvimento de projetos inovadores e na identificação e disseminação de ideias, visando ao aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Tribunal à população.
Também no dia 17, às 14h, o plenário sediará um seminário com os diversos subcomitês do TRT-15, que tratarão de temas como a Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Infantil e Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), além de Equidade e Combate à Discriminação.
