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O Tribunal de Justiça de São Paulo antecipa a divulgação das primeiras competências que utilizarão o eproc: Juizado Especial Cível, Colégio Recursal (turmas cíveis) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). O cronograma da implantação será publicado em breve nos canais oficiais do TJSP.
Serão capacitados servidores e juízes que atuam em varas e anexos do juizado especial com competência cível (exclusiva ou cumulativa), funcionários dos Cejuscs e todos os juízes e servidores do Colégio Recursal dos Juizados Especiais. A capacitação dos servidores começará em 17/2, de forma escalonada. Para os juízes, acontecerá em turma única, a partir de 18/2 (relação dos convocados publicada no DJE desta terça-feira.
A implantação será subdividida em grupos, para garantir que uma equipe especializada do TJSP acompanhe de perto os usuários. A previsão é que as primeiras unidades recebam o eproc entre os meses de março e abril.
Para o público externo, serão disponibilizadas apostilas e tutoriais no site.
Fonte: TJSP