Vulnerabilidade da População Negra em meio a Pandemia e Reparações foi debatida no feriado antecipado do Dia da Consciência Negra
05/06/2020Reunião Temática – 15/04/2020
09/06/2020A Comissão de Direitos e Prerrogativas de Campinas realizou mais uma reunião virtual, no dia 5 de junho, para debater temas relevantes no cenário atual. O presidente da Comissão, André Amin Teixeira Pinto, conduziu o encontro que teve a participação de vários membros. Foram debatidos assuntos como as audiências telepresenciais e as possibilidades de produção de provas orais, as audiências telepresenciais como futuro procedimento nos processos, análise de eventuais violações de prerrogativas por imposição de realização das referidas audiências telepresenciais e a oitiva das partes e das testemunhas. Também fez parte das questões tratadas, o projeto de lei n° 80/2018, que altera o Estatuto da Ordem, e torna obrigatória a presença das advogadas e advogados nos procedimentos pré-processuais junto ao Cejusc.