Nota Pública
09/01/2023
2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho: inscrições abertas
11/01/2023
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 27 de fevereiro a 29 de março o curso Redação jurídica, sob a coordenação dos juízes Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, Danielle Martins Cardoso e Luiz Antonio Alves Torrano. As aulas serão ministradas on-line, às segundas e quartas-feiras, das 9 às 12 horas. O objetivo é estudar as técnicas de redação de textos jurídicos e questões relacionadas à elaboração, estruturação e revisão de textos, minutas, peças e atos, além de revisão gramatical aplicada à redação jurídica.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência.
As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de fevereiro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
27/2 – Estruturação do texto. Gêneros textuais (narrativo, descrito e dissertativo; aplicação prática). Capítulos das peças processuais (introdução; desenvolvimento; conclusão). Organização lógica do texto jurídico (aplicação dos métodos dedutivo e indutivo; silogismo; dialética)
Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
1/3 – O texto jurídico. Coesão (definição do objeto; desenvolvimento do raciocínio; ordenação lógica dos argumentos e das teses; coerência, impessoalidade e objetividade; assertividade, verdade e lealdade; identificação de sofismas e rebate de argumentos falaciosos)
Juíza Danielle Martins Cardoso
6/3 – Adequação da linguagem ao ambiente jurídico-processual (aspectos estéticos e estilísticos; os cuidados com a repercussão exterior do texto). Desenvolvimento e elaboração do texto (técnicas aplicadas). Revisão (própria; por terceiros; por órgãos superiores)
Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
8/3 – A linguagem como sistema de representação: noções de língua, dialeto e registro. Ortografia: palavras derivadas, emprego do hífen, acentuação gráfica, uso do acento grave, emprego do uso de maiúscula, uso de expressões latinas e dificuldades mais frequentes; lista das palavras que apresentam dificuldade na escrita. Homônimos e parônimos: principais homônimos e parônimos. Substantivo: casos especiais de flexão de gênero e número, inclusive substantivos compostos. Adjetivo: casos especiais de flexão de gênero e número, inclusive adjetivos compostos
Juiz Luiz Antônio Alves Torrano
13/3 – Clareza (simplicidade; fluência; precisão jurídica e terminológica; correção gramatical; completude; paralelismo; verdade; vícios formais passíveis de embargos de declaração: obscuridade, omissão, lacunas e ambiguidade)
Juíza Danielle Martins Cardoso
15/3 – Pronome: formas átonas e tônicas, pronomes pessoais e suas referências, ambiguidade, pronomes demonstrativos e pronomes de tratamento. Regência verbal: abdicar, agradar, agradecer, aspirar, assistir, atender, chegar, condenar, constar, custar, implicar, informar, lembrar, obedecer, pagar, pedir, perdoar, preferir, proceder, propor-se, suceder, visar; algumas dificuldades quanto à regência
Juiz Luiz Antônio Alves Torrano
20/3 – Pronome: formas átonas e tônicas, pronomes pessoais e suas referências, ambiguidade, pronomes demonstrativos e pronomes de tratamento. Regência verbal: abdicar, agradar, agradecer, aspirar, assistir, atender, chegar, condenar, constar, custar, implicar, informar, lembrar, obedecer, pagar, pedir, perdoar, preferir, proceder, propor-se, suceder, visar; algumas dificuldades quanto à regência
Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
22/3 – Estilo (recursos estilísticos e linguísticos; vigor, ênfase e retórica; repertório de vocabulário; erros mais comuns; vícios de linguagem; equívocos conceituais; expressões indevidas e impróprias; cuidados)
Juíza Danielle Martins Cardoso
27/3 – Redação de atos processuais específicos (atos cartorários; certidões, informações e consultas; relatórios; minutas de acordo; requisitos técnicos). Redação de peças judiciais (despachos; decisões; sentenças; votos; acórdãos; requisitos técnicos). Casuística e laboratório de redação (correção de atos e de minutas). Técnicas de revisão de minutas e textos
Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
29/3 – Concordância nominal: principais regras gramaticais e algumas dificuldades. Concordância verbal: principais casos, inclusive concordância de verbos na voz passiva e do verbo ser, bem como uso do infinitivo. Colocação dos pronomes átonos: próclise, mesóclise, ênclise e apossínclise. Pontuação: uso da vírgula
Juiz Luiz Antônio Alves Torrano
Fonte: Comunicação Social TJSP
