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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou o ato solene de abertura da 20ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um apelo para o diálogo e a superação da litigiosidade. A solenidade ocorreu na sede do Tribunal no dia 03/11 e contou com a presença da presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas.
A presidente do TRT-15 e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, abriu a solenidade sublinhando o caráter nacional da mobilização conduzida pelo CNJ e a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho. A presidente lembrou que o diálogo é “a essência” da Justiça do Trabalho e que, na 15ª Região, a política é contínua e estruturada. “Essa tradição foi construída com esforço, método e convicção. O TRT-15 tornou-se referência nacional graças ao trabalho do Nupemec e à dedicação das equipes nas 153 Varas do Trabalho e nos 15 Cejuscs-JT. No último ciclo, figuramos entre os oito tribunais trabalhistas com índice de composição acima de 50%, além de premiações do CNJ que reconhecem essa trajetória.”
A desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna, vice-coordenadora do Nupemec, reforçou o papel do núcleo na consolidação de práticas que vão além da solução judicial dos conflitos, alcançando também a prevenção e a educação para o diálogo. Ela citou que o TRT-15 tem levado essa prática para as subseções da OAB e para as faculdades de Direito, em ações que envolvem estudantes, advogados e servidores, com o objetivo de aproximar a Justiça do meio acadêmico e estimular o diálogo como instrumento de cidadania.
O desembargador Fábio Bueno de Aguiar, também vice-coordenador do Nupemec, classificou a abertura da Semana Nacional da Conciliação como um momento histórico e defendeu a necessidade de superar antigos preconceitos relacionados à prática conciliatória. Ele lembrou que a maioria das faculdades de Direito ainda não inclui a conciliação como disciplina obrigatória, o que contribui para a formação de profissionais mais voltados ao embate do que ao diálogo.
A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15), Alvamari Cassillo Tebet, apontou que os resultados expressivos alcançados pelo TRT-15 em edições anteriores do evento, com milhares de processos conciliados e valores homologados que ultrapassaram centenas de milhões de reais, demonstram eficiência e compromisso com a pacificação social, evidenciando que a conciliação preserva relações, valoriza o diálogo e concretiza direitos de forma mais célere e equilibrada.
O presidente da Amatra XV, juiz Francisco Duarte Conte, ressaltou que a conciliação vai além do simples acordo processual. “Ela é uma ferramenta de cidadania e de pacificação social. Cada acordo representa não apenas a redução de uma estatística, mas o restabelecimento de relações e a reconstrução de pontes”, afirmou. O magistrado destacou que a Semana Nacional da Conciliação é “uma celebração do diálogo e da escuta ativa”, que reafirma a confiança da sociedade na Justiça.
A presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, destacou a mudança de mentalidade na advocacia, que vem substituindo a cultura do confronto pela valorização do diálogo. Segundo ela, o bom advogado é aquele que busca soluções efetivas para o cliente, contribuindo para a pacificação das relações de trabalho e para a redução da litigiosidade.
Luciana Freitas enfatizou que a OAB tem se engajado fortemente na promoção da conciliação, em parceria com o TRT-15 e o Nupemec, e que as subseções do interior paulista também participam ativamente das atividades da Semana Nacional da Conciliação, reforçando o compromisso da advocacia com uma Justiça mais acessível e colaborativa.
A solenidade contou com a presença do vice-presidente administrativo e do vice-corregedor regional, os desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior e Edison dos Santos Pelegrini. Também compareceu a advogada da União e procuradora seccional da União em Ribeirão Preto, Sílvia Helena Serra, que representou a Procuradora Regional da União e a Coordenação Regional de Negociação da 3ª Região.
Fonte: Comunicação Social /TRT-15ª
Fotos: TRT-15ª
