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05/08/2019Pessoas nascidas a partir de 21/06/1964 já podem solicitar certidões junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pela internet. A data é válida para Campinas, conforme cadastro do sistema de informatização. Os pedidos de certidões podem ser solicitados no site do Tribunal, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do
Todos os modelos disponíveis são isentos de pagamento de taxa e são expedidos em até 5 dias úteis. Para fazer a solicitação, no momento do cadastramento é necessária a informação de um endereço de e-mail. O solicitante receberá no e-mail cadastrado uma mensagem contendo link para acesso à certidão, sendo que não é enviado um novo e-mail para avisar quando a certidão está pronta.
Para pedidos que não demandam análise poderão ser expedidos de imediato pelo sistema. Os demais (nomes comuns, por exemplo) correrão dentro do prazo citado, de até cinco dias.
As certidões cíveis são emitidas somente pela internet. Já as criminais utilizam como critério para pesquisa a data de nascimento do cidadão, pois incluem acervo desde a maioridade penal de cada pessoa.
Considerando a data de informatização do acervo da Comarca de Campinas, quem nasceu em data anterior, ou seja, até 20 de junho de 1.964, deverá solicitar a certidão presencialmente no Bloco “D”, sala 30 da Cidade Judiciária, munido de cópia simples do RG ou carteira de motorista. Não é possível realizar pedidos de certidão no Foro Regional ou Central.
