Palestras – Novembro 2019

A agenda de capacitação do mês de novembro teve início no dia 4, com a palestra sobre Compliance Trabalhista, organizada pela Comissão de Estudos em Compliance, presidida pela advogada Daniela Reni Dorian Martinez, que conduziu o evento.  O tema foi ministrado pelo advogado Luciano Alves Malara. Também pressentes à palestra, o secretário geral, Paulo Braga, a conselheira estadual, Silvia Helena Melges e a presidente da Comissão de Direito Penal Econômico, Juliana Blanco.

Com a presença de profissionais da advocacia e pessoas da comunidade engajadas no movimento negro, no dia 8, em comemoração ao Mês da Consciência Negra, a Casa da Advocacia sediou o Simpósio Desafios da “Inconsciência Negra” no Brasil do Século XXI.  O presidente da Subseção Daniel Blikstein, a vice-presidente, Luciana Freitas, e o secretário Geral, Paulo Braga, participaram da abertura do evento, juntamente com autoridades convidadas, entre elas os procuradores do MPT-Campinas,  Danielle Olivares Correa Masseran e Fábio Messias Vieira; e a secretária Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Eliane Jocelaine Pereira. A mesa de abertura também teve a participação de representantes das comissões organizadoras do evento; o advogado Ademir José da Silva – presidente das Comissões da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB Campinas e de Direito e Liberdade Religiosa; Ana Vanessa da Silva – presidente da Comissão da Igualdade Racial; Paulo Braga – presidente da Comissão de Direitos Humanos e secretário Geral da Subseção; e Fábia Bigarani – presidente da Comissão da Mulher Advogada.

No dia 9 de novembro, a Comissão da Jovem Advocacia lotou o auditório da Casa da Advocacia com o tradicional Congresso da Jovem Advocacia, realizado pelo terceiro ano consecutivo. O evento contou com quatro temas de destaque na atualidade: A Proteção de Dados e a LGPD; a Terceirização da Atividade Fim e a Responsabilidade pelas obrigações Trabalhistas; Crimes Midiáticos e o Princípio da Inocência e o Advogado do Futuro foram os painéis apresentados, respectivamente, pelos advogados Caio Cesar de Oliveira, Alessandra Benedito, Lucas Falasqui Cordeiro, Carolina Defilippi e Silvio Artur Dias da Silva, e Alexandre Zavaglia Coelho.  A abertura foi conduzida pela vice-presidente Luciana Freitas, acompanhada pelos diretores Paulo Braga e Cláudio Vieira, ao lado da presidente e do vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Luanna  Lance e Marcos Santos Gonçalves. A diretoria da Subseção parabenizou a  parabenizou a Comissão pelo sucesso do evento.  

Aspectos Práticos da Execução Criminal e da Corregedoria dos Presídios foi tema da palestra do dia 13 de novembro, sob a coordenação da Comissão de Direitos e Prerrogativas. As juízas Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, coordenadora do Deecrim Campinas , e Luciana Netto Rigoni, também do Deecrim, falaram sobre questões relacionadas a pedidos de benefícios de detentos, cálculos de pena, e ainda sobre as condições dos reeducandos e ressocialização. Participaram da mesa o secretário Geral, Paulo Braga, representando a diretoria, além do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, André Amin Teixeira Pinto, e dos vice-presidentes da Comissão Eliane Stefani (Delegacias e Penitenciárias) e Edilson Francisco de Oliveira (Área Criminal).

A Lei Geral de Proteção de Dados foi tema da palestra apresentada no dia 18 de novembro pela advogada e vice-presidente da Comissão de Direito Digital, Valéria Reani Rodrigues Garcia. A troca de  mensagens por meio de whatsapp, fora do expediente de trabalho, entre outras práticas na internet no ambiente de trabalho foram algumas questões analisadas dentro do tema O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas Relações Trabalhistas. O evento lotou o auditório do 2º andar da Casa da Advocacia com a participação de advogadas e advogados que atuam na área trabalhista e estudantes de Direito.    

Também no dia 18, a convite da Comissão de Mediação e Conciliação, a subseção recebeu o Master Coach e palestrante Fernando Vidoi que falou sobre ‘Habilidades de Desenvolvimento Pessoal do Advogado e Mediador’. O evento teve a participação da vice-presidente da Comissão, Deborah Baptistella Sundfeld e também da vice-presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, representando a diretoria.

A Comissão de Justiça Restaurativa promoveu nos dias 18, 19, 21 e 22 de novembro o Círculo de Diálogos,  técnica preventiva de conflitos utilizadas na Justiça Restaurativa, propiciando o diálogo, com espaço para falar e ouvir, por meio de dinâmicas.O evento aconteceu na Biblioteca da Casa da Advocacia com a participação de profissionais da advocacia, das áreas de mediação e conciliação e de outras carreiras que lidam com relações de conflito. Círculo de Valorização da Vida foi o assunto do primeiro encontro, conduzido pela advogada e membro da Comissão, Cleone Garcia, seguido pelas temáticas Cuidar de quem cuida, Valores da Convivência e Gênero e Carreira, tendo como facilitadoras Ana Larissa Cardoso Barbosa, Lu Nunes Lima e Fabiana Regina Bizarro Salateo.

No dia 19 de novembro a Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos da Subseção trouxe mais um evento voltado à LGPD. O tema Lei Geral de Proteção de Dados na Ótica de Departamentos Jurídicos de Empresas, Departamentos de TI, Escritórios e Consultores foi debatidos pelos advogados George de Lucena, Daniel M. Lisboa e João Carlos Orzzi Lucas, que expuseram o cenário da LGPD. A nova legislação, prevista para entrar em vigor em agosto do ano que vem, envolve toda a cadeia de utilização de dados pessoais de clientes e consumidores. O secretário Geral da Subseção, Paulo Braga, representou a diretoria no evento que reuniu profissionais da advocacia e gestores das áreas de tecnologia da informação que atuam em empresas.

A Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial realiou no dia 21 de novembro a palestra Gestão de Crise e Reestruturação – Os Papéis do Administrador da Empresa e do Advogado do Devedor no Plano de Reestruturação. Especialistas no tema, os advogados Otto Willy Gubel Júnior e Luiz Trindade e o administrador de empresas, André Rocha, debateram o plano de reestruturação de empresas em situação de recuperação judicial, com enfoque na atuação do administrador da empresa e do advogado do devedor. O presidente da Comissão, Fernando Pompeu Luccas, conduziu o evento.  

Dentro das atividades de capacitação oferecidas pela Subseção, a Comissão de Direito Desportivo promoveu, no dia 25,  mais uma edição da reunião temática, aberta à participação de profissionais da advocacia e também de outras áreas do meio desportivo. Aspectos Práticos do Direito de Imagem no Futebol foi o tema apresentado, pelo advogado João Henrique Cren Chiminazzo que abordou a legislação sobre o direito de imagem dos atletas, envolvendo a cessão do direito de imagem no futebol em contratos celebrados entre o atleta e clube empregador. A atividade foi coordenada pelo presidente da Comissão, Filipe Orsolini Pinto de Souza.

A Comissão de Direito Sistêmico da OAB Campinas realizou no dia 27, o Workshop Postura Sistêmica no Ambiente Organizacional. A exposição foi da psicoterapeuta Juliana Lemos, especialista na Abordagem Sistêmica focada em Soluções para Mudanças. O evento reuniu profissionais da Advocacia e de outras áreas do conhecimento. A palestrante falou sobre a abordagem sistêmica frente ao trabalho no mundo emergente e a nova sociedade de trabalho. A presidente da Comissão de Direito Sistêmico, Tatiana Libertini Martins, juntamente com as advogadas Kátia Coelho e Marisa Ecke Medeiros, integrantes da Comissão, compuseram a mesa, ao lado da vice-presidente da Subseção, Luciana Freitas.

No dia 29, o Seminário Trabalhista 2019 reuniu cerca de 200 profissionais que atuam na área, além de estudantes de Direito. Participaram da abertura o presidente Daniel Blikstein; o secretário Geral, Paulo Braga, e o diretor Tesoureiro, Ivan Castrese. O presidente e o vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, André Amin Teixeira Pinto e José Rafael De Santis e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Sandro Rogério Batista Lopes conduziram o evento que debateu temas atuais como a jurisprudência dos Tribunais após dois anos da Reforma Trabalhista, os reflexos da Reforma da Previdência na vida do trabalhador e as mudanças relacionadas aos critérios de homologação dos acordos judiciais. A palestra de abertura foi do juiz doo Trabalho Substituto da 15ª Região, Vinícius de Miranda Taveira, que falou sobre aspectos práticos e também questões polêmicas dos acordos extrajudiciais,seguido pela palestra da Procuradora do Trabalho em Campinas, Carolina Marzola Hirata Zedes, que abordou a Atualização Jurisprudencial no Processo do Trabalho. O impacto da Reforma Previdenciária para o trabalhador foi abordado pelo Procurador federal, Lael Rodrigues Viana. O  advogado Pedro Gonçalves Filho, o juiz Mauro Schiavi, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo e a juíza Camila Ceroni Scarabelli foram os palestrantes do período da tarde e abordaram, respectivamente,  o crime de falso testemunho conforme Reforma Trabalhista – aspectos gerais, competência, procedimentos, o hoje e o amanhã da Justiça do Trabalho e a competência dos Juizados Especiais da Infância e da Adolescência e sua atuação no âmbito do TRT-15ª Região.