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09/09/2016
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da 3ª Subseção , Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, representando o presidente Daniel Blikstein, reuniu-se na última sexta-feira (02/09) com o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região TRT-15), e com o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Guilherme Augusto Caputo Bastos, no gabinete da presidência do Regional, em Campinas.
Também estiveram presentes a comitiva da Federação Paulista de Futebol – FPF, os desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani – diretor da Escola Judicial – e Ana Paula Pellegrina Lockmann, bem como os juízes auxiliares da Presidência Firmino Alves Lima e Levi Rosa Tomé. O encontro discutiu ideias a respeito dos direitos dos atletas.
Entre outros tópicos discutidos, o ministro salientou que em relações que envolvem clubes e atletas há muitas particularidades que não podem ser comparadas a outros contratos de trabalho, como o duplo vínculo, por exemplo, afirmando que o encontro teve como principal objetivo buscar uma uniformização do tratamento dessas relações de “forma absolutamente transparente e responsável”.
Para o presidente Leonardo Andreotti, que também é o atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD e coordenador do Núcleo Campinas da Escola Superior de Advocacia, “é importante que a realidade dos clubes e dos atletas do Estado de São Paulo seja observada, a fim de que os direitos sociais sejam devidamente preservados”.
O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, o juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga, se dirigindo à Federação Paulista de Futebol, ressaltou a necessidade de orientação dos clubes a manterem sua contabilidade bem organizada para se evitarem “surpresas” em processos.
Também participaram da reunião o Presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, o Vice-Presidente Jurídico da FPF, Roberto Cicivizzo, a diretora administrativa da FPF, Mislaine Scarelli, e o advogado Paulo Feuz, além do presidente da Internacional de Limeira, Paulo Eduardo Toledo Barros, o presidente do Paulista Futebol Clube Ltda., de
Jundiaí, o presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Ronaldo Piacente, e o Diretor do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo), Eduardo Berol da Costa.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT-15)
Foto: TRT-15
