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Uma denúncia recebida pela OAB Campinas resultou em um flagrante de exercício ilegal da profissão, na tarde desta terça-feira (4/2). A diretoria da Subseção, representada pelo presidente Daniel Blikstein, pela vice-presidente, Luciana Freitas, e pelo diretor Paulo Braga, acompanharam os policiais na diligência, em um coworking, no bairro Fazenda Santa Cândida. Em uma sala alugada, um jovem que se passava por advogado, conduzia, ao lado do seu “cliente”, uma reunião para um acordo trabalhista extrajudicial com a parte contrária. A conselheira estadual, Stella Serafini, o presidente do TED Campinas, George Zouein e o presidente da Comissão de Segurança Pública, Cláudio Ferrari, também acompanharam a ocorrência.
O caso teve início a partir da denúncia de uma advogada, cujo pai, dono de empresa, estava recebendo ligações de um advogado para tratar de verbas rescisórias trabalhistas de um ex-funcionário. A filha do empresário entrou em contato com o suposto advogado e, posteriormente, por não conseguir o número da OAB, entrou em contato com a Subseção de Campinas e foi orientada a registrar um Boletim de Ocorrência. A partir do fato, policiais do 4ª Distrito Policial conduziram a investigação e, juntamente com os dirigentes da OAB Campinas, flagraram a prática ilegal.
No local, ao ser solicitada a apresentação da Carteira de Advogado, o jovem de 28 anos, declarou ser estudante de Direito e que trabalhava juntamente com uma advogada. O ex-funcionário, que estava na reunião como “cliente”, disse que no bairro onde reside todos o conhecem como advogado e por esse motivo o teria procurado. Ele também utilizava um cartão de visita de advogado com o seu nome.
Após o flagrante, o jovem foi conduzido ao 4º Distrito Policial, onde foi feito o Boletim de Ocorrência. Além de exercício ilegal da profissão, ele também poderá responder pelo crime de falsidade ideológica. A diretoria da Subseção acompanhou no Distrito todos os procedimentos de lavratura do B.O.
O presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein, afirmou que situações como essa trazem enorme prejuízo aos cidadãos, a exemplo do jovem que acreditou estar acompanhado de um advogado. “A OAB tem atuado firmemente, dentro do seu papel de fiscalizar a profissão e evitar que a população seja prejudicada. É preciso que as pessoas fiquem atentas e denunciem”. Ele informou ainda que a Subseção vai acompanhar de perto o andamento do caso registrado.