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A OAB Campinas passou a contar com mais uma Sala de Apoio para as advogadas e advogados, instalada ao lado da Sala de Audiências de Custódia, em espaço anexo ao 2º Distrito Policial de Campinas. A inauguração foi realizada na tarde da última sexta-feira (09/09), com a presença de várias autoridades.
Diante da Resolução CNJ nº 329/2020 e ao Provimento Conjunto nº 53/2022 do TJSP que dispõe sobre as audiências de custódia em formato virtual, vários órgãos do Judiciário, as Polícias Civil e Militar e a OAB Campinas se uniram em parceria para viabilizar a preparação do local na área disponibilizada junto ao 2º DP.
No local foram montadas duas salas, sendo que a Subseção de Campinas colaborou com a doação de dois computadores, mesas e cadeiras e câmeras de segurança. Além da sala das audiências, onde os advogados podem acompanhar presencialmente os seus clientes durante a audiência, foi montada uma sala de apoio, com computador, para que os profissionais possam realizar atos de rotina no próprio local.
Participaram da inauguração o diretor do Departamento de Polícia Judiciária São Paulo Interior 2 (Deinter 2), José Henrique Ventura; o delegado do 2º DP, Luiz Fernando Marucci; a juíza corregedora da Polícia Judiciária de Campinas, Lissandra Reis Ceccon; a presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas; o vice-presidente, Paulo Braga; e os diretores da Subseção, Claudio Vieira e André Amin Teixeira Pinto; o defensor público, Francisco Matarezio; a promotora de Justiça, Marcela Scanavini Bianchini; o diretor do Fórum de Paulínia, Carlos. Eduardo Mendes; o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Campinas, Edilson Francisco de Oliveira; e o vice-presidente da Área de Delegacias e Penitenciárias da Comissão, Guilherme de Almeida Gay.
Coube à presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, descerrar a placa de inauguração. “A preparação desse espaço com a colaboração de todas as instituições é fundamental para a celeridade dos atos relacionados às audiências virtuais. Importante também para a nossa classe que passa a ter um espaço de apoio, equipado com computador, para que o profissional possa elaborar petições ou outros atos processuais no próprio local”.
Segundo o diretor do Denter-2, José Henrique Ventura, o espaço que já existia foi reformado com a contribuição de todas as instituições, desde a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras; a Magistratura; o Ministério Público; a Polícia Civil; e Polícia Militar e a OAB. “Todos os presos recolhidos têm 24 horas para passar por audiência de Custódia e tudo era feito no Fórum, tínhamos que deslocar funcionário e viaturas com 15 ou 20 presos por dia. Agora tudo melhora”, afirmou.
O diretor do Deinter-2 apontou vários benefícios, considerando principalmente o número elevado de flagrantes e prisões por mandado que somam entre 400 e 500 homens por mês. Com o espaço o lado do 2º DP, onde ficam os presos, não haverá a necessidade de logística para o transporte, com uso de viaturas e funcionários; melhora a segurança, reduz os custos operacionais, e agiliza os procedimentos, uma vez que após a audiência, o preso que for liberado já vai embora e os que permanecerem já são encaminhados à penitenciária.
Os mesmos procedimentos também são realizados em relação às mulheres presas na Cadeia Pública Feminina de Paulínia, onde já funciona uma Sala para as audiências virtuais de custódia.
