Nova diretoria da OAB Campinas será empossada em janeiro

A inovação tecnológica representou um marco na eleição da OAB SP, realizada pela primeira vez  no formato 100% online,  o que  possibilitou a ampla participação da advocacia na votação para a escolha das diretoria da Secional e das 257 Subseções para o triênio 2025/2027. A votação, realizada na última quinta-feira (21/11), por meio do celular, computador e tablet, teve a participação de mais de 250 mil advogados e advogadas em todo o Estado. Em Campinas  o processo eleitoral digital teve o comparecimento de 9.194 profissionais. A eleição ocorreu das 9h às 17h, sendo que o resultado foi proclamado apenas 20 minutos após o encerramento da votação.

O pleito em Campinas foi disputado por duas chapas, sagrando-se vencedora a chapa 1 (Trabalho e Inovação) com a reeleição da advogada Luciana Freitas, atual presidente da Subseção que recebeu 5.083 votos (55,29%). A Chapa 2 (Pela Ordem) liderada pelo advogado Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho, teve 3.009 (32,73% dos votos).

Além da advogada Luciana Freitas, a nova diretoria da OAB Campinas é formada pelos advogados Paulo Cesar da Silva Braga (vice-presidente); Edilson Francisco de Oliveira (secretário geral); Wagner José Penereiro Armani (secretário geral-adjunto); e Mariana Souza Baroni (tesoureira). A posse, conforme o estatuto da entidade de classe da advocacia, ocorrerá no  dia 1º de janeiro de 2025.

Também será empossada na mesma data a diretoria eleita da OAB Estadual. O advogado Leonardo Sica foi eleito  presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) com 116.858 votos ( 52,48%), pela chapa OAB Sempre em frente, juntamente com as advogadas  Daniela Magalhães (vice-presidente) , Adriana Galvão ( secretária geral), Viviane Scrivani (secretária-geral adjunta), e o advogado  Alexandre de Sá Domingues (Tesoureiro). Também foram eleitos os dirigente da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), tendo à frente  a advogada Diva Zitto.

As demais chapas concorrentes pela OAB SP  foram: Caio+Gandra+D’Urso, com 21,85% dos votos (48.661 votos); Kauffmann e Lucineia OAB Unida, com 17,75% (26.165 votos); Nova Ordem 33, com 7,43% (16.553 votos); Muda OAB, com 3,37% (7.501 votos); e OAB Popular, com 3,11% (6.923 votos).

Na composição da diretoria da OAB SP também foram eleitos os conselheiros federais e estaduais efetivos e suplentes, com representantes de várias Subseções. Nos conselhos eleitos, Campinas está representada pelos seguintes advogados (as):  Adelaide Albergaria Pereira Gomes, Claudio Aparecido Vieira, Daniela Oliveira da Fonseca, Luanna Karolina Botecchia Lance, Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho, Silvia Helena Melges,  e Thais Proença Cremasco. A advogada Stella Vicente Serafini, atual  tesoureira da Subseção de Campinas, foi eleita diretora suplente da CAASP.  

O sistema de votação foi conduzido pela plataforma Webvoto, empresa validada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, garantindo a segurança e integridade do processo eleitoral.  Os eleitores  passaram por diferentes formas de autenticação, incluindo biometria facial, envio de código por e-mail ou SMS, código de segurança da carteira digital, certificado digital (em nuvem ou token). O sistema utilizou criptografia de ponta a ponta, autenticação em múltiplos fatores e auditorias independentes para garantir que todos os votos fossem contabilizados de forma precisa.

Em todas as Subseções e também na Secional, a eleição contou com pontos de apoio presencial para o atendimento de advogados e advogadas que eventualmente estavam sem  acesso aos dispositivos (celular, tablet ou computador) para votar ou que tinham dúvidas sobre como votar. Em Campinas o ponto de apoio funcionou na Casa da Advocacia de Campinas (sede da Subseção) com três mesas receptoras de atendimento e três computadores para votação. No total foram atendidos 135 eleitores.

Os eleitos

OAB Campinas

Luciana Gonçalves de Freitas –  Advogada há mais de 25 anos, é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1995), especialista em Direito Processual Civil e em Direito e Processo do Trabalho também pela PUC-Campinas, Mestre em Direito de Família, e professora de Direito Civil e Direito Processual Civil. Foi vice-presidente da OAB Campinas no triênio 2019/2021. Atualmente é presidente da OAB Campinas no triênio 2022/2024 e também coordenadora da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da ESA Campinas (Escola Superior de Advocacia).

Paulo César da Silva Braga  – Advogado, pós- graduado em Direito Constitucional pela PUC Campinas, pós-graduado em Direito Processual, Direito Ambiental e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura, Mestre em Direito Administrativo, Doutorando em Direito Constitucional PUC/SP, Professor de Direito Administrativo e Constitucional, Vice Presidente da OAB Campinas no triênio 2022/2024.

Edilson Francisco de Oliveira – Advogado, Pós- graduado em Direito Civil e em Ciências Criminais pela ESAMC, Pós-graduado em   Direito Penal  e Processo Penal  pela FACAB,  presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Campinas no triênio 2022/2024.

Wagner José Penereiro Armani – Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paul e Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Professor de Direito Comercial, Processual Civil e Prática Jurídica, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB Campinas no triênio 2022/2024.

Mariana Baroni – Doutoranda em Direito Civil pela PUC/SP, Mestre em Direito Civil pela PUC/SP, Professora da graduação e pós graduação da PUC-Campinas, Coordenadora da Escola Superior da Advocacia – Núcleo Campinas, presidente da Comissão de Direito Civil da OAB Campinas no triênio 2022/2024.

OAB SP

Leonardo Sica é vice-presidente da OAB SP, triênio 2022/2024. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Leonardo Sica é mestre e doutor em Direito Penal. Foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) entre 2015 e 2016, membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB no biênio 2017-2018 e conselheiro do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.  É autor dos livros “Justiça restaurativa e mediação penal” (2002) e “Direito penal de emergência e alternativas à prisão” (2007). Além disso, é coautor do Código Penal Interpretado da Editora Manole (2011), do livro Reforma Criminal (Revista dos Tribunais, 2004) e do Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional (Saraiva, 2007), entre outras publicações.