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29/01/2021
Resolução da OAB Campinas suspende o atendimento presencial da Comissão de Ética e Disciplina e os prazos de procedimentos ético-disciplinares
02/02/2021A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP e a Comissão do Direito da Criança e do Adolescente da OAB Campinas divulgaram na tarde desta terça-feira (02/02) uma Nota Pública sobre o caso da criança de 11 anos que vinha sendo mantida acorrentada no Jardim Itatiaia, em Campinas.
No teor da nota a OAB SP e a OAB Campinas destacam que as respectivas Comissões estão “acompanhando a evolução do caso e apuração dos fatos, respeitando o sigilo que é exigido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com a finalidade de resguardar a imagem e os dados da criança, que é a maior vítima da situação.”
Confira na íntegra:
