OAB Campinas: 90 anos de desafios e conquistas em prol da Advocacia

Neste mês de março a OAB Campinas – 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – completa 90 anos de fundação em uma trajetória marcada por conquistas em prol da Advocacia e da sociedade, e que acompanhou o crescimento e o desenvolvimento do município sede. Ao longo das décadas, a 3ª Subseção tornou-se uma das maiores Subseções do país, ao mesmo tempo em que Campinas é hoje o maior município do interior paulista e uma metrópole reconhecida como polo de pesquisa e conhecimento, de alta tecnologia e inovação.

É com esse olhar, com foco no conhecimento e na inovação, que a OAB Campinas atua no desenvolvimento de suas atividades. “É um orgulho estar à frente da OAB Campinas, na passagem dos seus 90 anos, saber que a nossa Subseção ano a ano se fortaleceu como entidade de classe e isso se deve a todos os gestores que passaram pela Subseção. É um legado que se constrói dia a dia, esse o propósito da nossa diretoria nesta gestão, avançar ainda mais, inovar, trazer novos projetos e ideias que contribuam para que os nossos profissionais e a nossa entidade se fortaleçam ainda mais”, afirma a presidente Luciana Freitas.         

O marco da fundação da OAB Campinas deu-se em 21 de março de 1932, apenas dois meses após a fundação da OAB SP, por ato do primeiro presidente da Secional paulista, Plínio Barreto, que, na presença de vários advogados reunidos na sede do Instituto da Ordem dos Advogados, em São Paulo, assinou o documento para a instituição das primeiras 28 Subseções no interior do Estado, entre elas a de Campinas e que reunia a advocacia de vários municípios da região, entre eles, Jundiaí.

A partir da instituição das Subseções, a Advocacia, à época, não teve tempo hábil para formar, oficialmente, a primeira diretoria e dar início às suas atividades, em razão de um fato histórico: três meses após o ato de fundação, eclodiu, em 9 de julho, a Revolução Constitucionalista de 32, também chamada de “Guerra Paulista”. Campinas, pela sua localização estratégica, abrigou as tropas que lutavam e foi um entreposto importante para o abastecimento dos batalhões de soldados constitucionalistas.      

 A formalização da Subseção de Campinas ocorreu um ano após a sua fundação, conforme registro no livro ata da época, com a primeira eleição, em 26 de março de 1933, realizada nas dependências do Fórum, com a formalização da primeira diretoria da entidade para o biênio 1933/1934. O livro conta com a assinatura de 28 advogados que participaram do pleito, entre eles, personalidades que deram nomes às ruas de Campinas, como Ernesto Khulmann. Foram eleitos para a primeira diretoria da 3ª Subseção, Antonio Álvares Lobo – primeiro presidente da OAB Campinas – Lúcio Pereira Peixoto (vice-presidente), Paulo Pupo Nogueira (1º Secretário), Ernesto Kuhlmann (2º Secretário) e João Alves dos Santos (Tesoureiro).

À medida que Campinas crescia, tanto em relação ao desenvolvimento econômico, como populacional, ano a ano também aumentava o número de profissionais da advocacia no município, especialmente em meados da década de 50, quando Campinas ganhou a primeira Faculdade de Direito.

Durante os primeiros anos a entidade funcionou em uma sala do Fórum que, naquela época, situava-se à rua Dr. Quirino 1.416, sendo, posteriormente, na década de 40, transferido para o então Palácio da Justiça. Já na década de 70, a Subseção teve a sua primeira sede própria, a Casa do Advogado, na Avenida Moraes Sales, erguida por Ataliba Soares de Sá, em sua segunda gestão (1977/1978),  local que abrigou a entidade até 2015.

Ao longo das décadas, a OAB Campinas esteve presente nos principais momentos históricos do país, acompanhando a Secional da OAB SP e OAB Nacional, em todas as manifestações  em defesa do estado democrático de direito e na luta pela justiça social, em defesa da sociedade e, ao mesmo tempo, mantendo sua missão como entidade de classe de defender e fortalecer a Advocacia.

Em sua trajetória, a 3ª Subseção participou ativamente dos movimentos importantes em defesa da sociedade e do estado democrático de direito. Acompanhou e apoiou atos encampados pela Secional e pela OAB Nacional, desde a luta contra a ditadura de Getúlio Vargas, passando pelo Movimento da Anistia, pelas Diretas Já e pelo impeachment do presidente da República, em 1992, até fatos da atualidade, sempre em defesa da Ética e Cidadania e, ao mesmo tempo, atuando de forma incondicional na defesa das prerrogativas e na valorização da Advocacia campineira.  

A atuação dos gestores da Ordem, ao longo dos anos, contribuiu para o crescimento da Subseção. Campinas ganhou instalações da CAASP e da ESA Campinas, ampliando o atendimento da Advocacia no município com serviços que em décadas passadas atendiam apenas os profissionais da capital.

O crescimento acelerado, em especial quanto ao número de inscritos, resultou em uma importante conquista para a Subseção de Campinas que, em 2015, passou a contar com uma sede planejada para o futuro. Naquele ano, a sede mudou do centro para o Jardim Santana, local em que está instalada a Cidade Judiciária.

A sede, batizada de Casa da Advocacia e Cidadania de Campinas, foi  um projeto do ex-presidente Daniel Blikstein, presidente à época, e que contou com a colaboração de várias gestões da Subseção para a cessão do terreno que pertencia  ao Estado. Hoje, a OAB Campinas conta com uma grande estrutura para atender a Advocacia, centralizando os serviços da Subseção e da OAB SP no mesmo prédio, localizado ao lado do Fórum da Justiça Estadual (Cidade Judiciária).

A Casa da Advocacia concentra os principais serviços de atendimento como a Secretaria Geral, Certificação Digital, Salas de Reuniões, Biblioteca, e três auditórios com modernos recursos audiovisuais para a realização de cursos, palestras e demais eventos.

Também funcionam na Casa da Advocacia as estruturas do Núcleo Campinas da Escola Superior de Advocacia (ESA), do Tribunal de Ética e Disciplina (17ª Turma), e a Regional da CAASP, com a farmácia, livraria e consultórios odontológicos.    

A antiga sede, da Avenida Moraes Sales, recebeu um projeto inédito, com a instalação do Escritório Compartilhado, espaço gratuito para uso das advogadas e advogados, incluindo equipamentos para audiências virtuais.

Também entre as conquistas nesses 90 anos, parte delas implementada nas décadas passadas, estão as Salas da Ordem que funcionam nos Fóruns do Judiciário em Campinas, incluindo a Justiça Estadual, Trabalhista, Federal, entre outros, e que, acompanhando a contemporaneidade, foram modernizadas e estão equipadas com computadores e demais aparelhos tecnológicos para atender aos profissionais na atualidade.

“A Subseção de Campinas construiu e escreveu sua história, sempre pautada pelo respeito, pela ética, pela valorização da Advocacia, pela defesa das prerrogativas e, especialmente, pelo atendimento dos profissionais, de forma humanizada, em suas necessidades perante à nossa entidade de classe, bem como a defesa do estado democrático de direito e ainda como guardiã da Constituição Federal . Esse é o nosso propósito e que é também, certamente, o norte da OAB SP e da Ordem em nível nacional e em todos os estados da Federação. Parabenizo a todas as advogadas e advogados, são protagonistas dessa história que levou a Subseção de Campinas a chegar aos 90 anos”, destaca a presidente Luciana Freitas.