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A diretoria da Subseção fez o lançamento oficial do curso da ESA Campinas de Pós-Graduação em Direito Penal, Direito Processo Penal e Criminologia (com módulo de capacitação para o Tribunal do Júri – Convênio DPE/OAB), na noite da última segunda-feira (13/05), no auditório da Casa da Advocacia. Já com inscrições abertas a partir de hoje, o curso foi anunciado na abertura da palestra sobre a Lei Maria da Penha e a Prática na Advocacia, ministrada pela advogada Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP; Conselheira Federal da OAB e vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher.
Participaram do ato o presidente da Subseção, Daniel Blikstein; a vice-presidente, Luciana Freitas; os diretores Ivan Castrese e Cláudio Vieira; as conselheiras estaduais Silvia Helena Melges e Stella Vicente Serafini; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Fabia Bigarani; e a Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Luanna Lance.
Blikstein destacou a importância do curso, o 2º neste ano, marcando a nova programação do Núcleo Campinas da Escola Superior de Advocacia (ESA) que a partir de 2019 passou a oferecer cursos de especialização. O primeiro curso, na área de Direito de Família e Sucessões, com Capacitação para Infância e Juventude e Docência do Ensino Superior, teve início em março.
A vice-presidente, Luciana Freitas, também coordenadora dos cursos de pós-graduação da ESA, falou sobre a oportunidade de capacitação para advocacia. “AESA é uma escola nossa para que todos nós advogados possamos nos capacitar. Tivemos a preocupação de preparar um curso acessível ao advogado, com professores dedicados e que já lecionam nesse curso há vários anos em São Paulo. Será uma grande oportunidade de compartilhamento de experiências e de renovação do conhecimento”, afirmou.
Sobre o curso
A Especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia (com Módulo de Capacitação para o Tribunal do Júri – Convênio DPE/OAB) é destinada a advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA). A carga horária será de 450 horas, sendo quatro semestres e mais um semestre para elaboração de monografia de conclusão de curso.
As aulas presenciais são quinzenais, às sextas-feiras das 18h às 22h e sábados das 8h às 13h, na Casa da Advocacia, e terão início no segundo semestre – dia 16 de agosto. O curso tem como coordenadores os professores Laerte Idalino Marzagão Júnior, Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2005), Especialista em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal – Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo (2011) e Especialista em Direito Penal ; e Alexandre Sanches Cunha, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1993), graduado em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp (1996) e Especialista em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas
