IV Congresso de Direitos Tributário

A Comissão de Direito Tributário realizou nos dias 28 e 29 de setembro de 2022  o IV Congresso Tributário da OAB Campinas com ampla participação de profissionais que advocacia que atuam na área. Foram apresentados quatro painéis sobre  temáticas da área tributárias relacionadas ao STJ, STF, Processo Tributário, Transação e Parcelamentos, com palestras proferidas por especialistas e profissionais de destaque na área.

A Comissão de Direito Tributário  apresenta abaixo o conjunto de slides disponibilizados pelos palestrantes do congresso.

Responsabilidade tributária na dissolução irregular: Temas Repetitivos 962 e 981 – Andréa Darzé Minatel

Contracautela por iniciativa do contribuinte: o direito ao oferecimento de garantia nas ações de natureza anulatória – Camila Campos Vergueiro

A Legalidade Tributária e os Precedentes Recentes do Supremo Tribunal Federal – Carlos Augusto Daniel Neto

Aspectos gerais das transações tributárias federais – Debora Martins de Oliveira

Breves considerações sobre o ITBI – Tema 1.113 do STJ – Guilherme Barnabé Mendes Oliveira

Filtro de relevância na Emenda Constitucional 125 – Maria Danielle Rezende de Toledo

O Conceito de Renda na Jurisprudência do STF –  Natanael Martins

O STF e a modulação de efeitos em matéria tributária – Nelson Porfirio

Execução Fiscal na Jurisprudência do STJ  (ou na do STF?) – Renato Siqueira de Pretto  

IPI na revenda de produtos importados – Thais De Laurentiis

ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte – Vanessa Domene

A transação tributária na visão da Procuradoria-Geral  da Fazenda Nacional – Carlos Alberto Lemes de Moraes