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As inscrições para o Convênio DPE/OABSP tiveram início nesta segunda-feira (29/01) e poderão ser efetuadas até 15/03. A inscrição é válida tanto para os(as) advogados (as) que queiram atuar no convênio como para aqueles(as) atualmente inscritos(as), e que deverão realizar sua revalidação. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet, no Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br), em campo próprio.
O convênio abrange oito áreas de atuação: Cível, Criminal, Júri, Infância e Juventude Cível, Infância e Juventude Infracional, Plantão, Plantão em Dias Não Úteis e Violência Doméstica Contra a Mulher – Medida Protetiva, sendo que algumas delas exigem comprovação de atuação profissional e/ ou conclusão de cursos específicos.
Segundo a presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Campinas, Eliane Stefani, após a solicitação de inscrição/revalidação, o(a) advogado(a) receberá o envio de e-mail encaminhado pela Defensoria Pública em seu endereço eletrônico cadastrado (…@adv.oabsp.org.br), contendo uma senha inicial de acesso e demais informações sobre os próximos passos para conclusão da inscrição.
Em se tratando de revalidação, o(a) advogado(a) poderá prosseguir no processo, utilizando o login e senha que já possui de acesso ao endereço eletrônico https://online.defensoria.sp.gov.br/indicacaooab (Portal do Advogado).
O sistema é autoexplicativo, sendo que, ao final do processo, o(a) advogado(a) receberá novo e-mail em seu endereço eletrônico cadastrado (extensão@adv.oabsp.org.br) contendo a confirmação da inscrição, bem como o número de protocolo.
A presidente Eliane Stefani alerta que somente após o recebimento do número do protocolo de confirmação, a inscrição/revalidação estará finalizada.
