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As medidas de apoio e de auxílio às advogadas e advogados do Estado de São Paulo neste período da pandemia, bem como o diálogo que a Secional vem mantendo com o Judiciário sobre a retomada dos prazos processuais foram elencadas pelo presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, durante a live organizada pela Subseção de Campinas, na última quarta-feira (6/5). Com a interlocução do presidente da OAB Campinas, Daniel Blikstein, um grande número de advogadas e advogados, incluindo vários conselheiros estaduais, acompanhou a explanação dos dirigentes da Ordem pelo instagram das duas entidades, alcançando mais de 1,3 mil seguidores. Blikstein abriu a transmissão e parabenizou o presidente Caio Augusto pela forma com que tem conduzido a maior Secional do país neste período de isolamento social.
O presidente da Secional explicou que vem mantendo o diálogo constante com os poderes constituídos, em especial quanto aos tribunais, citando a questão da retomada dos prazos e audiências virtuais. “Compreendemos a necessidade de continuidade das atividades do Poder Judiciário e da Advocacia. Mas é preciso reconhecer que ainda não é possível a realização de audiências de coleta de provas e de instruções de maneira impositiva sem que haja prejuízos efetivos aos cidadãos”, afirmou. Caio Augusto pontuou ainda que “a produção de determinados tipos de provas, a obtenção de alguns documentos, ouvir testemunhas que não tenham acesso a equipamentos para participar de audiências à distância e uma série de outras variáveis precisam ser monitoradas”.
O presidente Daniel Blikstein lembrou que a situação atual não tem precedentes na história e agradeceu o empenho da diretoria da Secional. “É uma situação nova, nunca ninguém viveu uma situação dessas, não houve em nenhuma gestão de OAB ou de governantes. O que dá conforto para a Advocacia e para nós gestores de Ordem, é saber que a Seccional está atenta e acompanhando isso diariamente”, enfatizou.
Durante a transmissão que durou uma hora, o presidente da Ordem paulista relatou as principais iniciativas do programa de gestão, e também medidas adotadas em auxílio à Advocacia neste período da pandemia do Covid-19. Citou a criação a Portal da Transparência, a isenção da anuidade das advogadas gestantes, isenção da anuidade das sociedades de advogados, o não reajuste da anuidade a toda advocacia paulista, os 11 benefícios da CAASP que têm auxiliado a advocacia como um todo e a ajuda humanitária alimentar para 36 mil profissionais durante a pandemia.
Após a exposição dessas iniciativas, Blikstein reforçou a importância das medidas adotadas. “Sabemos que os colegas precisam de ajuda, sabemos do compromisso da diretoria com a gestão da secional, com a manutenção dos empregos dos funcionários, e também o atendimento à advocacia. É Importante esclarecer isso, existe uma gestão, uma responsabilidade , existe governança e também compromissos que têm de ser cumpridos com todos; com a Advocacia, colaboradores, e ainda a manutenção da estrutura do atendimento a todos e melhorias, e isso tem sido feito”, pontuou.
Ao discorrer sobre o momento atual, o presidente Caio Augusto reafirmou que as dificuldades atingem a todos e solidariedade, tolerância e diálogo devem prevalecer. “Temos 243 Subseções e diversos problemas e questões, não há melhor ou pior frente ao inesperado. Somos semelhantes e, como tal, vamos nos respeitar na busca das soluções possíveis”.
