3º Congresso de Direito Civil da OAB Campinas – Programação
02/08/2023V Congresso de Direito Tributário – Programação
22/08/2023II Congresso de Direito Processual Penal
Data: 12, 13 e 14 de setembro – manhã e noite
Presencial – Casa da Advocacia de Campinas
Tema central: Epistemologia, prova e erro judiciário
Programação
12/09 (terça-feira)
10h00 às 12h30 – Questão racial no sistema de justiça criminal
Palestrante: Isadora Brandão
18h40 às 20h30 – Criminologia e erro judiciário
Palestrante – Maurício Dieter
13/09 (quarta-feira)
10h00 às 12h00 – Injustiça epistêmica: o direito ao silêncio, confissão informal e a palavra policial
Palestrante: Marcelo Semer
19h00 às 21h00 – Epistemologia Judiciária e Prova Penal
Palestrante: Gustavo Badaró
14/09 (quinta-feira)
10h00 às 12h00 – Reflexões probatórias para os crimes de gênero
Palestrante : Lívia Moscatelli
19h00 às 21h00 – Experiências práticas do Innocence Project Brasil
Palestrante: Flávia Rahal
Palestrantes
Isadora Brandão Araujo da Silva – Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Defensora Pública do Estado de São Paulo. Mestre e Doutoranda em Direitos Humanos pela USP. Membro do Conselho de Diversidade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
Maurício Stegemann Dieter – Professor de Criminologia da USP. Pós-Doutor em Política Criminal (UERJ). Doutor e Mestre em Direito Penal (UFPR). Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Marcelo Semer – Desembargador do TJSP e escritor. Mestre em Direito Penal e Doutor em Criminologia pela USP. Autor de Sentenciando Tráfico, o papel do juiz no grande encarceramento e Princípios Penais no Estado Democrático de Direito, ambos pela Tirant. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.
Flávia Rahal – Advogada criminalista, Mestre em Processo Penal (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo); Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Varga de São Paulo; Diretora-fundadora do Innocence Project Brasil; Conselheira do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Lívia Moscatelli – Mestra em raciocínio probatório pelas Universidades de Girona (Espanha) e Gênova (Itália). Mestranda em Processo Penal na Universidade de São Paulo (USP) e graduada na mesma instituição. Integrante da Red Latino Americana de Mujeres en Derecho Procesal y Razonamiento Probatorio. Advogada Criminalista.
Gustavo Badaró – Professor Titular de Direito Processual Penal da USP. Advogado e Consultor jurídico