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A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, realizam nesta sexta-feira, 20/09, das 8h30 às 12h00, o I Simpósio Brasileiro de Direito Penal Sindical. O evento é gratuito e será no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, localizado na Avenida Brasil, 1220 – Jardim Guanabara, em Campinas, entre 8h30 e 12h. O simpósio é aberto os estudantes e profissionais do Direito, sem a necessidade de inscrição prévia.
Confira a Programação
8h30 Abertura Institucional
Desembargador Samuel Hugo Lima – Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Reverendo Jabis Ipolito de Campos Junior – Capelão do Campus
Professor Doutor Leopoldo Rocha Soares – Diretor do Centro de Ciência e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Professora Doutora Luciana Freitas – Presidente da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados de Campinas
9h15 1º Painel
“O Direito Penal Sindical: Aspectos Epistemiológicos e Enquadramento na Sistemática Jurídica”
Mediadora
Professora Doutora Francesca Columbu – Coordenadora do Curso de Direito do Centro de Ciência e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Debatedores
Desembargador João Alberto Alves Machado – Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Professor Doutor Otavio Pinto e Silva – Professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Juiz Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Leandro Candido Soares – Sindicalista representante do SMetal Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
10h30 2º Painel
“A Criminalização dos Movimentos Sociais em Especial às Atividades Sindicais”
Mediadores
Professor Doutor Maurides de Melo Ribeiro – Advogado criminalista e sócio titular do Escritório de Advocacia Maurides Ribeiro & Heitor Chagas
Professora Doutora Andressa Loli Bazo – Professora de Direito Penal e coordenadora de Pesquisa do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Debatedores
Professor Doutor Sérgio Salomão Shecaira – Professor titular de Direito Penal e criminologia da Universidade de São Paulo
Professora Doutora Jessica Raquel Sponchiado – Professora Doutora de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Arthur Ragusa Guimarães – Delegado sindical do Sindipetro Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo Unificado
12h Encerramento
