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A Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial reuniu profissionais da advocacia e convidados na noite da última terça-feira (05/12), no auditório da Casa da Advocacia, na palestra seguida do lançamento do livro “Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – Lei 11.101/2005 e Dispositivos da Lei 14.112/2020”. A presidente da OAB Campinas, Luciana Freitas, participou da abertura do evento, e destacou a importância do trabalho das Comissões no estudo do Direito para capacitação e atualização do conhecimento jurídico.
O advogado Fernando Pompeu Luccas, presidente da Comissão, e coordenador da obra, falou sobre a legislação, as mudanças pós-reforma da Lei de Recuperação e Falência, e a atuação da Comissão no aprofundamento dos estudos sobre o Direito Recuperacional. O livro, publicado pela editora Quartier Latin, traz um vasto conteúdo produzido por mais de 40 especialistas, entre mestres e doutores da área.
Sobre a obra
A presente obra foi idealizada para esmiuçar os dispositivos da Lei 11.101/2005, comentando-se também as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020. O objetivo é apresentar ao leitor um panorama completo tanto dos dispositivos que mantiveram sua redação, quanto dos que sofreram alterações ou que foram incluídos, já se apresentando, também, as primeiras interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre eles. Os coautores da presente publicação, membros da Magistratura, do Ministério Público, Administradores Judiciais, Advogados, Leiloeiros, Contadores e Financistas, debruçaram-se sobre os temas, como estudiosos e operadores práticos da matéria, buscando, em seus comentários, além de trazer apontamentos interpretativos, apresentar o uso prático de tais dispositivos. Diante disso, os leitores encontrarão, na presente obra, um bom material de estudo e experiências práticas sobre o tema, que poderá auxiliá-los tanto no dia a dia de atuação na área de insolvência empresarial, quanto nos estudos acadêmicos sobre a matéria. A principal intenção é que este livro possa promover maiores reflexões e debates sobre o tema e, somando-se às demais obras, contribuir para que a Lei 11.101/2005 continue evoluindo e cumprindo com seus objetivos práticos e princípios lógicos.
