Eleições OAB Campinas e OAB SP: votação será na próxima quinta-feira (25/11)

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A eleição para a diretoria da 3ª Subseção (Campinas) e Secional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil – gestão 2022/2024 – será realizada na quinta-feira, 25 de novembro. A votação ocorrerá na Casa da Advocacia de Campinas (Rua Lupércio Arruda Camargo, 111, Jardim Santana – ao lado da Cidade Judiciária), das 9h às 17h. Ao todo estão inscritos na Subseção de Campinas 13 mil advogados e advogadas. As eleições da OAB paulista ocorrem simultaneamente no Estado de São Paulo, em todas as Subseções. 

Neste ano, pela primeira vez, a votação para a Subseção de Campinas será em urna eletrônica, sistema de anteriormente abrangia apenas o voto para a OAB estadual. Os eleitores fazem duas votações: para a Subseção e para a Secional, digitando os respectivos números das chapas escolhidas.  

Outra novidade neste pleito é a paridade de gênero e cotas raciais. De acordo com a Resolução 5/20, que altera o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, publicada no final do ano passado, as chapas em sua composição devem atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes, e 30% para negros (pretos e pardos), ambos critérios sendo válidos para as eleições das secionais, subseções e Caixas de Assistência.

Para votar é necessário apresentar documento de identificação (Cartão ou a Carteira de Identidade de Advogado, ou Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte), e também estar em dia com o pagamento das anuidades, conforme regulamento da OAB Federal. 

Em caso de dúvidas, acesse o link: https://www.oabsp.org.br/eleicoes-oab-sp-2021/duvidas-frequentes

De acordo com o provimento do Conselho Federal, que rege as eleições da entidade de classe em todo o país, o voto é obrigatório para todos os inscritos. O eleitor somente pode votar no local que lhe for designado, sendo vedada a possibilidade do voto em trânsito (fora do lugar de onde esteja inscrito). O advogado(a) que não puder comparecer deverá justificar a ausência no prazo de até 30 dias após a data da eleição.

Neste pleito, quatro chapas disputam a diretoria da OAB Campinas e cinco chapas concorrem pela OAB SP. Além das respectivas diretorias, os advogados (as) também estarão elegendo conselheiros secionais efetivos e suplentes e diretores da Caixa de Assistência do Estado de São Paulo (CAASP).

A coordenação das eleições em Campinas está a cargo da Comissão Eleitoral da 3ª Subseção, presidida pelo advogado Daniel Manrique Venturine. A apuração dos votos será feita no mesmo dia, após o encerramento da votação.

A composição das chapas que concorrem à diretoria da OAB Campinas e OAB SP, com requerimento de registro, aguarda o devido deferimento da Comissão Eleitoral, e está disponível no portal da OAB SP.

https://www.oabsp.org.br/eleicoes-oab-sp-2021/chapas-com-requerimento-de-registro

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