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A diretoria da OAB Campinas editou nesta sexta-feira (30/04) a resolução 05/2021 que trata do atendimento e serviços da Subseção, considerando o panorama atual da pandemia e as recomendações do Ministério da Saúde, do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura de Campinas.
No período entre os dias de 03 de maio a 09 de maio de 2021 permanece suspenso o atendimento de todas as Salas da Ordem do Fórum Central, Cidade Judiciária Salas I e II, Foro Regional de Vila Mimosa, TRT 15ª Região, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho em Campinas e Justiça Federal. Também não haverá atendimento no período no Escritório Compartilhado (prédio Central).
A Casa da Advocacia, visando o atendimento de serviços essenciais à Advocacia, mantém expediente no horário das 10h às 16h, com um funcionário por setor, em sistema de revezamento, com os devidos protocolos sanitários, sendo obrigatório o uso de máscara.
A Resolução prevê ainda a retomada dos prazos nos expedientes e processos disciplinares no âmbito da Comissão de Ética e Disciplina a partir de 10 de maio, sendo que os prazos iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão.
