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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender todos os processos trabalhistas do país que envolvem pejotização e contratação de autônomos por empresas será ponto de debate no seminário organizado pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB Campinas, que acontece no dia 17 de junho (terça-feira), às 19h, na Casa da Advocacia de Campinas.
Com o tema Pejotização – Análise da Decisão do STF e seus Efeitos Jurídicos, o seminário terá como palestrantes o desembargador do TRT 15ª Região, Manoel Carlos Toledo Filho; a juíza do Trabalho Substituta fixa na 4ª VT de Campinas, Mariana Cavarra Bortolon ; o Juiz de Direito no TJSP, Renato Siqueira de Pretto e o advogado Marco Aurélio Galduroz Filho, Doutorando em Direito do Trabalho.
O evento visa analisar a decisão do STF sob a ótica da magistratura e da advocacia, bem como os impactos da decisão para os trabalhadores e para as empresas, bem como os reflexos quanto aos processos que tramitam na Justiça do Trabalho.
O seminário é gratuito e aberto a todos os profissionais da área, com emissão de Certificado.
As inscrições devem ser efetuadas pelo sympla.