Congresso da OAB Campinas debaterá questões práticas e teóricas do Direito Processual Civil

A Comissão de Direito Processual Civil, em conjunto com a Comissão de Direito Civil da Subseção de Campinas, realizará no dia 10 de maio, das 8h30 às 17h30, na Casa da Advocacia de Campinas, o Congresso Processual Civil: Ferramentas Práticas para um Processo Efetivo. A programação reunirá nove painéis com a participação de especialistas entre Doutores e Mestres com destacada  atuação no Direito Processual Civil.  

O congresso traz temáticas atuais como “Medidas Executivas Atípicas como Aliadas na Busca de Bens do Devedor”,” Aplicação de precedentes e inteligência artificial”, e “A Cautelar Antecipada de Provas”. A proposta é debater e aprofundar o conhecimento jurídico  no campo da prática processual.

O evento é gratuito, aberto aos profissionais da advocacia e estudantes de Direito. As inscrições estão abertas na plataforma sympla. CLIQUE AQUI.

Confira a programação completa:

Painel 1: Medidas Executivas Atípicas como Aliadas na Busca de Bens do Devedor

Expositor:  Elias Marques de Medeiros Neto – Advogado, Pós Doutor em Direito Processual Civil, Pós Doutor em Democracia e Direitos Humanos, com foco em Direito Processual Civil, Pós Doutorado em Direitos Sociais, com foco em Direito Processual Civil, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil

Painel 2: Fraude à execução, proteção do adquirente de boa-fé e processo efetivo

Expositor:  Renato de Pretto –  Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, Professor e Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura. 

Painel 3: Precedentes: Aplicação e Contraditório

Expositora:  Claudia Elisabete Schwerz – Doutora e Mestre em Direito Processual Civil, Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional OAB/SP, Palestrante, Advogada e Consultora Jurídica em São Paulo.

Painel 4: A Cautelar Antecipada de Provas e sua importância na Advocacia

Expositor:  Thiago Rodovalho – Advogado, Doutor e Mestre em Direito Civil, Professor e Consultor Jurídico em São Paulo.

Painel 5: Aplicação de precedentes e inteligência artificial

 Expositora:  Marcia Dinamarco – Mestre em Processo Civil e Doutora em Direito Econômico das Relações Sociais, Advogada, Diretora institucional do IASP

 Painel 6: Processo Estrutural para a Tutela de Direitos Fundamentais

Expositor:  Marcos Stefani – Membro do Ministério Público de SP, Doutor em Direitos Difusos, Mestre em Direitos Difusos, Mestre em Direito Penal , Mestre em Processo Civil , Professor de Direito

Painel 7:  Proposta de Releitura da Fase Inicial da Execução sob a Luz da Cooperação e Boa-fé

Expositor:  Antonio de Pádua Notariano Jr – Mestre em Direito, Doutor em Direito, professor d Direito. 

 Painel 8 – Cooperação Judiciária Nacional e Diálogos Institucionais: compartilhando problemas e soluções

Expositora: Thais Amoroso Paschoal – Doutora e Mestre em Direito, Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil, Professora de Direito Processual Civil

Painel 9: Aspectos Controvertidos do Recurso Especial

Expositor: Igor Martins da Cunha – Doutor em Direito, Mestre em Direito, Coordenador da Revista Direito e Medicina (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais), Advogado.