Dirigentes da OAB SP e da Subseção apresentam projetos para a Advocacia
27/04/2020ESA Campinas lança curso de on line de atualização em Direito Previdenciário
07/05/2020Diante da necessidade de isolamento, as Comissões Temáticas da Subseção buscaram os recursos tecnológicos, em diferentes plataformas, para manter as atividades, com a realização de reuniões internas entre os membros como também para promover palestras e debates on line abertos ao público. Os encontros, previamente agendados, com apoio dos funcionários da Subseção em trabalho remoto, têm possibilitado a participação da diretoria da OAB Campinas que vem prestigiando e incentivando a continuidade dos projetos das Comissões.
Nesta quinta-feira (30/04) a Comissão de Direito Civil esteve reunida para preparar os próximos eventos de capacitação para a Advocacia. Segundo a presidente da Comissão, Mariana Baroni, a ideia é manter as palestras que estavam programadas, porém, agora no modo virtual. Uma delas terá como tema é “Quais os limites do poder familiar no consentimento de intervenções médico-cirúrgicas em crianças e adolescentes?”. Também estão sendo agendados mais dois debates da série Encontros de Direito Civil para abordar a questões como a Responsabilidade Civil nos ensaios clínicos e a incapacidade civil na condição ser ou não um instrumento protetivo. A reunião teve a presença dos advogados Gabriel Gallo Brocchi, Maici Barboza dos Santos Colombo, Marcela Von Ah e Tatiana Muniz.
A Comissão de Seguridade Social, presidida pela advogada Carina Teixeira Braga esteve reunida no último dia 23 para discutir questões como a realização do Congresso Previdenciário e de palestras on-line com temas atuais e objetivos, a necessidade de aproximação dos profissionais do direito com órgãos públicos e estratégias para essa finalidade. Segundo a presidente, no encontro foi reforçado o objetivo de manter uma Comissão que atenda a todos, promovendo a interação entre advogadas e advogados e a troca de experiências profissionais. Participaram da reunião por videoconferência os advogados Christian Covielo Senra, Carla Regina de Oliveira Souza e Eder Torres Gessoni. Amanhã, dia 30, às 19h, a Comissão promove a palestra com o tema MP 955: Reflexos Previdenciários, com a participação do professor Marco Aurelio Serau Junior.
O uso das novas tecnologias também foi debatido em reunião da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia, no último dia 22. De acordo com o presidente, Rodrigo Nunes, Comissão já realizou três reuniões virtuais. “A Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia está buscando ferramentas acessíveis e práticas para a Advocacia entrar de vez na era digital e não perder conteúdo. Além disso, foram levantados importantes aspectos sobre Gestão Estratégica e Gestão Administrativa em época de isolamento social e crise política/sanitária”, afirmou o advogado.
A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência também esteve reunida no dia 24, ocasião em que a presidente Vivian Regina de Carvalho Camargo apresentou os novos membros da Comissão. No encontro foram pontuadas questões como o atendimento aos casos urgentes por e-mail , whatsApp ou telefone, enquanto durar a quarentena da Pandemia de Coronavírus. Os membros também debateram propostas para o período da quarentena, a fim de manter as atividades do grupo como a elaboração de artigos, rodas de conversas entre os integrantes da Comissão e pequenas palestras ou lives abertas ao público.
A advogada Marcela Fuga Antunes Cardoso, que assumiu recentemente a presidência da Comissão de Estudos da Legislação de Startups conduziu a primeira reunião virtual, com a participação do novo vice-presidente, Pedro Gabriel Romanini Turra, e vários membros. A presidente abriu a videoconferência com a apresentação dos objetivos e competências da Comissão. O grupo definiu a realização de reuniões internas na primeira segunda-feira de cada mês, sendo que por ora os encontros serão on line, e com um tema para debate e um expositor previamente definidos. As advogadas e advogados também debateram a realização de eventos e palestras, também com a participação de empresários do setor de startups, a fim de enriquecer os debates e experiências, além de gerar maior visibilidade aos trabalhos a serem desenvolvidos. Durante a pandemia foi definida a realização de lives e Webinar sobre temas de relevância, a serem feitos com convidados e em parceria com presidentes de outras Comissões de Startups da OAB.
A Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil reuniu seus membros, também por videoconferência, para discutir diversos assuntos, tendo inclusive a participação de Comissões de outras regiões e da vice-presidente da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra da Seccional São Paulo, Simone Henrique. Segundo o presidente Ademir José da Silva, o encontro reuniu membros de Campinas, além das advogadas Adriana de Morais, do Rio de Janeiro; Conceição Aparecida Domingos Vercessi, de Botucatu; e Tamires Cristina da Silva, de Toronto (Canadá) que discorreu sobre sua pesquisa e visão do SUS no Brasil e dos sistemas de saúde nos Estados Unidos e no Canadá, onde em nenhum desses lugares no exterior o sistema de saúde tem a abrangência do SUS no Brasil, principalmente na atualidade em razão da pandemia. Outra pesquisa sobre o Tráfico Transatlântico de Gana para as Américas, também foi apresentada ao grupo. A Comissão discutiu ainda a paralisação das atividades de forma presencial e a importância de manter os trabalhos em ambiente virtual.
A Comissão de Direito Desportivo manteve a pauta de reuniões temáticas que já haviam sido programadas, trocando apenas o ambiente físico para o virtual. Além dos membros da Comissão, o encontro teve a participação do Coordenador Geral da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF (CNRD / CBF), Rafael Fachada, convidado para debater a CNRD. “Estamos trabalhando em casos práticos para que os membros possam vivenciar, de certa forma, o Direito Desportivo”, afirmou o presidente da Comissão, Filipe Orsolini Pinto de Souza.