Cejuscs do TRT-15 realizam audiências virtuais: pedidos podem ser feitos por e-mail
26/03/2020
Cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020 está suspenso
30/03/2020
A Comissão de Direito Civil da OAB Campinas, atenta a todas as atualizações e últimos acontecimentos no Brasil lançará uma série de debates, em ambiente virtual, envolvendo as principais implicações e impactos ocasionados no âmbito do Direito Civil brasileiro. A série intitulada “Encontros de Direito Civil da OAB Campinas”, visa discutir de forma aprofundada os principais temas relacionados à matéria e terá início na próxima quinta-feira, 2 de abril.
Segundo a presidente da Comissão, Mariana Baroni, a ideia é que durante a pandemia do Coronavírus no Brasil, e diante da recomendação de isolamento social, sejam realizados encontros online quinzenais, discutindo os desencadeamentos do COVID-19 nos diversos âmbitos do Direito Civil, tendo um dos membros da Comissão como mediador.
“A proposta não é realizarmos uma palestra ou um webinar online, os encontros foram pensamos como uma possibilidade de debate jurídico de qualidade. Para isso, a Comissão de Direito Civil irá sugerir em todos os encontros um conteúdo-base e conteúdos complementares sobre o assunto que será discutido”, explica a advogada Mariana Baroni.
Como participar
Para viabilizar os debates de forma online, será utilizado o aplicativo ZOOM. A cada encontro, com data e horário marcado, a Comissão divulgará o link para acesso ao encontro virtual. Para que a advocacia participe, é necessário fazer o download do aplicativo (gratuito) no computador ou em dispositivos móveis nos respectivos links:
Computador: https://zoom.us/pt-pt/meetings.html
Play Store (Android) https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings
Apple Store ( iPhone): https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307
Primeiro encontro: Contratos diante da pandemia do Coronavírus
O primeiro encontro acontecerá na próxima quinta-feira, dia 2 de abril às 18h30 com o tema “Como ficam os contratos diante da pandemia do Coronavírus?”. Este primeiro encontro terá a participação do advogado Rodrigo da Guia e a mediação será da presidente da Comissão de Direito Civil, Mariana Baroni.
Link para participação: https://us04web.zoom.us/j/492860756
O novo Coronavírus, chamado de COVID-19, chegou ao Brasil e trouxe com ele inúmeras discussões. No âmbito do Direito Civil, por exemplo, não foi diferente. Os contratos foram atingidos diretamente, assim como as relações humanas e familiares.
O tema do primeiro encontro tratará das questões envolvendo os contratos e seu (des)cumprimento. Diante desse contexto caótico que vivemos, como devemos agir? O que fazer com os contratos nessa época de pandemia? Eles devem ser cumpridos? Devem ser adiados? Devem ser rescindidos? Renegociados? Como nós, advogados, devemos aconselhar nossos clientes? Essas são algumas das inúmeras dúvidas que temos enfrentado dia a dia na prática da advocacia.
De acordo com a presidente da Comissão, “muito conteúdo jurídico já foi desenvolvido e produzido desde o surgimento dessa pandemia, e o intuito de nossa Comissão é proporcionar um debate jurídico de qualidade em torno dessas questões. Para isso, contaremos com a participação do Dr. Rodrigo da Guia, que fará uma breve explanação inicial sobre as bases teóricas de nossa discussão. Após essa exposição, começaremos o debate acerca desse tema tão importante”.
Para que o debate seja aprofundado, a Comissão de Direito Civil propõe aos participantes a leitura prévia de conteúdos selecionados com o objetivo de enriquecer o encontro. Para o primeiro encontro foram selecionados a partir de sites jurídicos dois conteúdos como base e outros dois como conteúdo complementar.
Conteúdo-base
Tema – O coronavírus e os contratos – Extinção, revisão e conservação – Boa-fé, bom senso e solidariedade
Autor: Flávio Tartuce
Link:https://m.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/322919/o-Coronavirus-e-os-contratos-extincao-revisao-e-conservacao-boa-fe-bom-senso-e-solidariedade
Tema: Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus
Autores: Eduardo Nunes de Souza e Rodrigo da Guia Silva
Link:: https://m.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/322574/resolucao-contratual-nos-tempos-do-novo-Coronavirus
Conteúdo complementar:
Tema: Devagar com o andor: coronavírus e contratos – Importância da boa-fé e do dever de renegociar antes de cogitar de qualquer medida terminativa ou revisional
Autor: Anderson Schreiber
Link: https://m.migalhas.com.br/coluna/migalhas-contratuais/322357/devagar-com-o-andor-Coronavirus-e-contratos-importancia-da-boa-fe-e-do-dever-de-renegociar-antes-de-cogitar-de-qualquer-medida-terminativa-ou-revisional
Tema: Os impactos do Coronavírus na Responsabilidade Contratual e Aquiliana
Autor: Nelson Rosenvald.
Link: https://www.nelsonrosenvald.info/single-post/2020/03/06/OS-IMPACTOS-DO-CORONAVIRUS-NA-RESPONSABILIDADE-CONTRATUAL-E-AQUILIANA
