Comissão de Assistência Judiciária da Subseção solicita ajustes em procedimentos do convênio DPE

A Comissão de Assistência Judiciária da OAB Campinas esteve reunida com o Defensor Público, Leandro de Marzo Barreto Coordenador Regional da Defensoria em Campinas, na tarde da última quinta-feira (5/3), com o objetivo de discutir e buscar soluções para os problemas encaminhados pelas advogadas e advogados que atuam no Convênio. Segundo a presidente da Comissão, Eliane Stefani, o encontro foi positivo e resultou em encaminhamentos para a melhoria do atendimento aos profissionais.   

 De acordo com a advogada, a Comissão tem recebido reclamações sobre erros na nomeação dos profissionais e que têm acarretado dificuldades para as advogadas e advogados que não conseguem contato para solicitar a retificação da nomeação. “A maioria não consegue fazer o contato por telefone e acaba tendo que se deslocar até a Defensoria na Cidade Judiciária para pedir a retificação”, explicou Stefani. Para solucionar a questão a Defensoria deverá criar um contato via e-mail para que o advogado encaminhe diretamente para o órgão a solicitação de retificação da nomeação.

Outro ponto discutido é em relação aos assistidos. “As nomeações não estão chegando com todas as informações dos assistidos e solicitamos para que sejam complementados os dados, com telefone e demais contatos para facilitar o atendimento”, afirmou a presidente da Comissão.

Ainda durante a reunião foi definida a proposta de realizar um encontro regional com a participação de funcionários dos cartórios da Cidade Judiciária, Fórum Central, Foro da Vila Mimosa e de comarcas da região, com representantes da Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com uma palestra específica sobre certidões. De acordo com a presidente da Comissão existe uma demanda alta de pedidos de retificação das certidões e um encontro dessa natureza, com todas as orientações e ajustes quanto ao preenchimento das certidões, deverá minimizar o problema.

Também compareceram à reunião na sede da Defensoria em Campinas as advogadas Cinthia Samira Barbosa de Oliveira, Camila Moraes Gonçalves e Maria Angela Pontes, todas integrantes da Comissão de Assistência Judiciária da Subseção.