Comissão de Assistência Judiciária esteve reunida com a Defensoria em Campinas em busca de soluções para questões relacionadas ao convênio

Com o objetivo de buscar soluções para problemas observados dentro do Convênio DPE/OAB SP, a Comissão de Assistência Judiciária da OAB Campinas esteve reunida com o Defensor Público e Coordenador Regional de Campinas, Leandro de Marzo Barreto. A reunião foi solicitada pela presidente da Comissão, Eliane Stefani, e ocorreu na última sexta-feira (01/07), em ambiente virtual, com a participação de vários membros da Comissão.

Entre os pontos levantados pela Comissão e discutidos no encontro estão a ausência de informações necessárias sobre os assistidos nos ofícios e nomeações, a exemplo das ações de alimentos e inventários; nomes incorretos; e a demora na análise de pedidos de recusa e renúncia nas ações,  sendo que o prazo previsto no convênio é de cinco dias úteis.

Sobre a demora na análise dos pedidos de renúncia e recusa, o coordenador regional da Defensoria explicou que os atrasos decorem em razão do volume de pedidos, já  que a regional abrange  63 subseções.  Para evitar prejuízos tanto aos advogados (as) e às partes, ficou definido em casos de urgência, o advogado (a) conveniado (a),  após a realização do pedido de recusa ou renúncia, deverá encaminhar e-mail à Defensoria solicitando urgência na análise ou mesmo entrar em contato por telefone.

Em continuidade à pauta da reunião, sobre os ofícios com dados incompletos ou errôneos dos assistidos, Leandro de Marzo Barreto, explicou que em casos de retificações, o advogado (a) não precisa deslocar-se até a Defensoria.  O  advogado ou advogada deverá encaminhar por e-mail a solicitação de retificação, no assunto colocar “retificação” e no corpo do e-mail discorrer qual a retificação que deve ser realizada. Para agilizar o procedimento, o coordenador orienta que seja anexado no e-mail a cópia do comprovante de endereço e dados pessoais (RG e CPF) da pessoa assistida, uma vez a Defensoria terá que entrar em contato para confirmar os dados.

O mesmo procedimento, via e-mail, deverá ser feito para os casos de inventário em que não constam os nomes de todos os herdeiros. O problema ocorre, segundo o defensor, porque na triagem não comparecem todos os herdeiros, e o ofício de nomeação recai sobre aquele assistido que compareceu na triagem. “Nos casos em que os advogados (as) realizarem a entrevista com o assistido e verificarem que há  mais herdeiros e, após a realização de entrevistas com os demais herdeiros, para verificar se são hipossuficientes, devem enviar um e-mail à Defensoria, solicitando a retificação no ofício de indicação para constar os nomes dos demais herdeiros”, explicou.

Tanto as solicitações de retificações dos ofícios, como os pedidos de recusa e renúncia devem ser feitos diretamente pelo e-mail da Regional Campinas:  unidade.campinas@defensoria.sp.def.br

Segundo a advogada Eliane Stefani, a reunião foi positiva para solucionar questões do dia a dia das advogadas e advogados conveniados. Ela agradeceu a disponibilidade do Coordenador Regional da Defensoria em atender a solicitação da Comissão.  “Esse diálogo entre a OAB e a Defensoria é extramente importante”, afirmou.

O coordenador Leandro de Marzo Barreto também agradeceu a Comissão e o excelente diálogo existente entre a Defensoria Pública e OAB. 

Além da advogada Eliane Stefani, também participaram da reunião a vice-presidente da Comissão, Cinthia Samira Barbosa de Oliveira; e os membros da Comissão, as advogadas Maisa de F. Tivelli Roque, Luiza de Marilac Mendes Avelino Santos, Camila Morais Gonçalves, Maria Angela Pontes, Karina Gianeli Marcelino e Juliana Reis.

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